Proposta de rateio dos custos de baterias aumenta risco de judicialização

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* Agentes do setor elétrico avaliam que a proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de ratear entre todos os geradores o encargo que vai custear o leilão de baterias, pode provocar judicialização e comprometer o cronograma do leilão, previsto para dezembro. Fontes […]

Governo prorroga subvenção da gasolina; PLP pode ser sancionado até sexta

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a vigência da subvenção econômica da Gasolina “A”, conforme a MP (Medida Provisória) 1.358/2026. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e altera a Portaria 2.198, de 23 de julho […]

Sanção do PLP da Gasolina pode ocorrer nesta semana e estender subvenção

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal planeja sancionar o texto do chamado PLP da Gasolina (Projeto de Lei Complementar 114/2026) ainda nesta semana, possivelmente na sexta-feira (28), disseram fontes com conhecimento do assunto. O texto, que deve ser sancionado sem vetos, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais […]

Leilão de baterias: técnicos da ANEEL recomendam custeio por geradores

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugerem que os custos da contratação de baterias via leilão sejam pagos por todos os geradores, inclusive hidrelétricas e termelétricas. O pagamento seria proporcional à flexibilidade operativa – quando as usinas podem ser despachadas de […]

Governo quer mudar cálculo do valor da energia no mercado livre

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, na segunda-feira (24), três consultas públicas sobre medidas para a abertura do mercado livre de energia à baixa tensão a partir de 2027. Entre as propostas está a mudança do cálculo do PLD (Preço de Liquidação […]

ANEEL considera desrespeito e nega pedido de perícia da Enel SP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) consideraram “desrespeitoso” o pedido o pedido da Enel São Paulo pela produção de prova pericial em processo que pode levar à caducidade da concessão. Assim, negaram o pedido, por unanimidade, nesta segunda-feira (24). A relatora, diretora Agnes Costa, afirmou em voto que […]

Lula e Flávio citam renováveis e baterias; setor cobra propostas realistas

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que lideram as pesquisas para a Presidência da República, têm mais pontos de convergência na agenda de energia elétrica do que pode sugerir a disputa eleitoral, apontam agentes ouvidos pela Agência iNFRA. Os dois candidatos defendem a […]

ANEEL: teto da CDE já teria extrapolado em R$ 5,1 bi se estivesse vigente

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os subsídios às fontes incentivadas e à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar já teriam ultrapassado em R$ 5,1 bilhões o teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2026, caso o mecanismo estivesse em vigor. É o que aponta simulação da área técnica da […]

Reguladora define prioridades para abertura do mercado de energia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (20) que a reguladora identificou dois pontos que precisam ser regulamentados “rapidamente” para a abertura de mercado aos consumidores de energia conectados à baixa tensão. São eles: o SUI (Supridor de Última Instância) e o encargo […]

ANEEL antecipará recursos para combustível de geradores no Norte

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os geradores de energia dos sistemas isolados do Norte – aqueles não conectados ao SIN (Sistema Interligado Nacional) – deverão receber antecipadamente os recursos da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) referentes a todo o ano de 2026, informou o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa. […]

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