Governo federal determina que ANEEL avalie caducidade da Enel SP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na terça-feira (16) que vai solicitar à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaure o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo. De acordo com ele, a empresa perdeu as condições de […]
CI aprova projeto que endurece regras para renovação de distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do decreto que trata da renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica. O projeto, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e relatado pelo senador Astronauta […]
Recursos do UBP para abater tarifas do Amapá são de apenas R$ 21 mi
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A distribuidora de energia do Amapá, CEA Equatorial, pode receber somente R$ 21 milhões dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), que somam R$ 8,8 bilhões, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
Curtailment: Engie não vislumbra novos investimentos em eólica e solar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Engie Brasil não visualiza investimentos em novos projetos renováveis no momento e defende que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avance na regulação dos cortes de geração, o chamado “curtailment”. O diretor de Regulação, Estratégia e Comunicação da companhia, Gabriel Mann, disse em entrevista à Agência iNFRA que a reforma […]
‘Dia do Perdão’: Reforma do setor elétrico pode beneficiar 667 usinas
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reforma do setor elétrico, implementada pela Lei 15.269/2025 (antiga Medida Provisória 1.304), cria um segundo “dia do perdão” para as usinas renováveis e pode beneficiar 667 empreendimentos que somam pouco mais de 28 GW (gigawatts) de capacidade, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esses projetos […]
Plano de contingência da Enel SP não funciona adequadamente, diz Tarcísio
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta quinta-feira (11) que o plano de contingência da distribuidora Enel para lidar com eventos extremos “não funciona de forma adequada”. Segundo ele, as equipes não são suficientes e o restabelecimento de energia não é feito com a velocidade necessária. “Isso […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
ANP rejeita pedido da Refit por impedimento de diretores em julgamentos
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Pouco mais de um mês após uma primeira reunião acalorada sobre o tema, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) rejeitou nesta segunda-feira (8) o recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) que pedia suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]
