PLP da gasolina: relatora retira repasse de desconto no etanol
da Agência iNFRA A relatora do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, deputada Marussa Boldrin (PP-GO), apresentou um novo parecer na tarde desta quarta-feira (12). O novo texto altera um trecho que determinava o repasse obrigatório dos eventuais descontos tributários concedidos aos produtores de etanol para o preço aos consumidores finais. A princípio, o PLP […]
Governo e Congresso têm acordo para votar PLP da gasolina com ‘jabutis’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* O governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo para aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso das receitas extraordinárias do petróleo para subvenções à gasolina. A negociação, contudo, prevê a […]
Novo texto do PLP 114 prevê recursos para fertilizantes e minerais críticos
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) apresentou, na noite desta terça-feira (11), novo relatório ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata de regras para renúncias de receita para mitigar os efeitos do choque no mercado internacional de energia, o “PLP da Gasolina”. O novo texto amplia o escopo da proposta e […]
PLP da gasolina: Relatora traz diferencial competitivo para biocombustíveis
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) publicou na noite de terça-feira (26) o relatório do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata da subvenção para a gasolina. O texto apresentado prevê a manutenção de diferencial competitivo para os biocombustíveis. A relatora incluiu dispositivo para que a redução tributária do combustível […]
Petrobras pode reajustar gasolina mesmo sem aprovação de PLP
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Petrobras sinalizou na terça-feira (12) para um aumento no preço da gasolina produzida em suas refinarias em breve. A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que a alta deve acontecer “já já”, mas que a estatal tenta preservar o mercado para o combustível frente […]
PLP da Gasolina: Relatora pede que receita do petróleo atenda ao agro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) disse nesta terça-feira (5) que seu relatório para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026 irá prever “diferencial competitivo” para os biocombustíveis. Além disso, tratará do uso das receitas extraordinárias do petróleo e gás natural para renegociação de dívidas do agro. Durante reunião da FPA […]
Deputada Marussa vai relatar projeto para zerar PIS/Cofins da gasolina
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) foi designada nesta terça-feira (28) para relatar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, apresentado pelo governo com o intuito de zerar o PIS/Cofins da gasolina. A proposta é compensar a perda de arrecadação pela redução de tributos sobre combustíveis com a arrecadação crescente em cima do […]
