Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) disse nesta terça-feira (5) que seu relatório para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026 irá prever “diferencial competitivo” para os biocombustíveis. Além disso, tratará do uso das receitas extraordinárias do petróleo e gás natural para renegociação de dívidas do agro.
Durante reunião da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) nesta tarde a relatora chegou a citar que poderia fixar um valor mínimo de R$ 20 bilhões para o pagamento das dívidas. À imprensa, Marussa disse que ainda está analisando se o relatório trará um montante ou não. Ela também não confirmou se seria o valor mencionado.
O presidente da frente, Pedro Lupion (Republicanos-PR) disse que a dívida do setor está atualmente em R$ 128 bilhões, “exatamente o valor que o governo está ganhando com a alta do petróleo”.
A relatora não esclareceu como o diferencial de preços para os biocombustíveis (etanol e biodiesel) será apresentado no texto, se por meio de subvenção própria ou de comando ao governo. “O que a gente busca e a preocupação sempre foi manter a competitividade do biocombustível, do etanol, com o fóssil”, disse à imprensa.
Marussa esteve na manhã desta terça com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti – que deverá encaminhar até o fim do dia as considerações do governo para o relatório. Ela ainda não apresentou uma data para publicação do relatório.
O texto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), no dia 23 de abril. O intuito é converter a arrecadação extra com a alta das cotações internacionais do petróleo em recursos para compensar a redução dos impostos sobre combustíveis.
