Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A Petrobras sinalizou na terça-feira (12) para um aumento no preço da gasolina produzida em suas refinarias em breve. A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que a alta deve acontecer “já já”, mas que a estatal tenta preservar o mercado para o combustível frente à queda nos valores do etanol hidratado, que concorre com a gasolina. A manifestação ocorreu em teleconferência com investidores para apresentação de resultados da companhia.
A presidente da companhia já sinalizou anteriormente que a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026 – que trata do uso de receitas do petróleo para zerar tributos da gasolina – daria espaço para que o reajuste ocorresse sem pesar para as distribuidoras. A tramitação do projeto aguardada para esta semana, no entanto, foi adiada para a próxima, conforme disseram fontes à Agência iNFRA.
Na terça, a diretora executiva de Transição Energética e diretora interina de Logística, Angélica Laureano, disse que a política de comercialização da estatal “está dissociada” do projeto e trata da “análise de preços internos, de importados, volume de produção interna”, entre outros pontos. “Hoje, estamos equilibrados nisso. Se avaliarmos que estamos persistentemente com o preço que não atende à nossa expectativa, a gente vai aumentar, e talvez o PLP venha para ajudar a não repassar isso para o mercado”, disse à imprensa.
Enquanto a Petrobras é pressionada pela defasagem entre os preços praticados pela estatal e os valores internacionais, o governo busca formas de evitar o repasse integral para a população. O projeto é a aposta inicial para diluir parte do impacto ao consumidor.
Na segunda-feira (11), Magda se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília. Após o encontro, questionado sobre a falta de reajustes da Petrobras, Durigan disse ter sentido que “há uma necessidade da Petrobras de ir reavaliando esses preços”. O ministro enfatizou que, para além de a Petrobras cumprir a sua política de preços, é preciso, do lado do governo, adotar medidas adicionais para evitar a alta aos consumidores.
Dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) da terça-feira (12) apontam para uma defasagem média de 81% no preço da gasolina nos polos da Petrobras, na comparação entre preços internos e internacionais. Segundo a associação, isso significa que os preços estão R$ 2,03 por litro abaixo do PPI (Preço de Paridade de Importação).
Tramitação do PLP
Durigan disse a jornalistas que informou à Magda sobre a tramitação do projeto e a expectativa do governo de aprovar o texto no plenário da Câmara ainda nesta semana. No entanto, o PLP está em compasso de espera no momento, enquanto a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), está em evento nos Estados Unidos.
Segundo fontes, as negociações em torno do texto devem ocorrer somente na próxima semana. Interlocutores do governo apontam que a relatora teria desistido de alterações que atenderiam ao agronegócio, mas que manteria o diferencial competitivo para os biocombustíveis, com apoio da ala econômica do Planalto.
Alterações
Marussa, que integra a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), disse à imprensa na última semana que pretendia alterar o texto do projeto para incluir temas caros à bancada. Além de um instrumento para garantir vantagem competitiva aos biocombustíveis (etanol e biodiesel), a relatora pretendia acrescentar previsão para que parte do dinheiro da arrecadação com o petróleo fosse destinado à quitação de dívidas do agronegócio. O montante poderia ser fixado em no mínimo R$ 20 bilhões.
O governo, no entanto, se posicionou contra essas alterações. O ministro da Fazenda disse à imprensa que “não é momento de ampliar o escopo” do projeto. De acordo com ele, o texto é urgente e deve ser aprovado o mais rápido possível, “sem prejuízo de outras discussões que podem seguir em paralelo”.
