Cresce o risco de judicialização no gasoduto Subida da Serra, da Comgás

Roberto Rockmann* Diante de novas divergências entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de gás a percepção de que seja judicializada a operação do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseificação de São Paulo). Isso ocorre diante do impasse que envolve a discussão regulatória sobre a infraestrutura, […]

Governo trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender gás no city gate

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo trabalha para ampliar o escopo de atribuições da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), idealmente, até o primeiro trimestre do próximo ano, quando começará a negociar novos contratos de comercialização de óleo e gás. A estatal será a chave para o aumento da oferta de gás no país, conforme a nova política pública de gás que está sendo desenhada.  A Casa Civil, junto aos ministérios de […]

Regulação do mercado de carbono avança e projeto deve ter novo relator na Câmara

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A proposta que institui o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) construída pelo governo passa por análise jurídica, que deverá ser concluída ainda neste mês, segundo fonte do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria da pasta, Rodrigo Rollemberg, afirmou nesta terça-feira (20) […]

França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no país. O tema foi tratado numa reunião na noite da última quarta-feira (4) para discutir o decreto que regulamenta a Lei […]

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