da Agência iNFRA
O Ibama negou a licença ambiental solicitada pela GBMEX Mineração para explorar granulado bioclástico marinho no Monte Davis, formação submarina localizada a cerca de 590 quilômetros da costa do Espírito Santo. O projeto previa a extração de até 275 mil toneladas por ano do material, utilizado na agricultura para correção de solo e suplementação mineral.
A atividade seria realizada por meio de dragagem em alto-mar, utilizando o sistema ship to ship, sem necessidade de instalações portuárias ou beneficiamento em terra. Com a decisão, o órgão ambiental determinou o encerramento e arquivamento do processo de licenciamento, iniciado em 2019, quando o empreendimento ainda era conduzido pela então TWB Mineração.
Segundo o Ibama, a negativa foi motivada pela elevada sensibilidade ambiental da área pretendida para a exploração. Estudos técnicos apontam que o Banco Davis integra uma região considerada prioritária para a conservação da biodiversidade marinha pelo Ministério do Meio Ambiente, com classificação de importância biológica extremamente alta.
Entre os fatores considerados na análise está a presença de extensos bancos de rodolitos, formações de algas calcárias que funcionam como recifes submarinos e servem de habitat para diversas espécies marinhas. De acordo com os estudos citados no processo, cerca de 82% do fundo marinho da área é composto por esses organismos, que apresentam crescimento lento e baixa capacidade de recuperação após impactos físicos.
O diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, afirmou que a decisão reconhece a relevância ecológica dos montes submarinos da Cadeia Vitória-Trindade, considerados ambientes pouco conhecidos e altamente vulneráveis. Segundo ele, a retirada de centenas de milhares de toneladas de sedimentos por ano poderia gerar impactos significativos sobre a biodiversidade local.
Além das questões ambientais, o processo enfrentou entraves relacionados à situação jurídica da área de exploração, localizada na Plataforma Continental Estendida brasileira, e a pendências envolvendo direitos minerários. O Ibama também informou que encaminhou à empresa uma Guia de Recolhimento da União referente aos custos administrativos gerados durante a análise do licenciamento.
