Minerais críticos: Entidades se preparam para urgência na votação no Senado

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades do setor mineral se preparam para a possibilidade de votação do Marco Legal dos Minerais Críticos no Senado em regime de urgência e diretamente no plenário. A decisão cabe aos senadores, que podem aprovar o trâmite mais célere de votação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 no plenário ou […]
MCTI cria grupo para ampliar inovação em minerais estratégicos

da Agência iNFRA O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) lançou um grupo de trabalho voltado à ampliação da capacidade brasileira de transformar minerais estratégicos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado. A iniciativa, chamada GT Soberania Tecnológica Nacional, foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União e terá a […]
Lula diz a Trump que compartilha terras raras com quem investir no Brasil

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (7) que avisou ao presidente americano, Donald Trump, em encontro na Casa Branca, que o potencial de reservas de minerais críticos no Brasil, incluindo terras raras, será compartilhado com quem quiser investir no Brasil. O encontro entre as duas autoridades, em Washington DC, durou […]
Minerais críticos: Câmara aprova marco após ajustes para atender empresas

Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos, após ajustes para atender parte dos pleitos do setor privado. A matéria agora segue para apreciação do Senado. O relator, deputado […]
Votação de PL faz empresas reavaliarem investimentos em minerais críticos

Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-executivo da AMC (Associação de Minerais Críticos), Frederico Bedran, afirmou que os investimentos dos 20 associados, na média de US$ 500 milhões cada projeto, estão sendo reavaliados neste momento frente às incertezas geradas pelo relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – o Marco Legal dos Minerais […]
Votação do marco dos minerais críticos na Câmara deve ficar para quarta (6)

Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação na Câmara dos Deputados do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – sobre o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – ficará para quarta-feira (6), informou à Agência iNFRA o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Mesmo com o adiamento da votação, o […]
Jardim propõe programa para beneficiamento de minerais da transição

Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, conhecido como Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê a criação de um programa de incentivo ao beneficiamento dos minerais, com oferta de até R$ 5 bilhões em créditos […]
Minerais críticos: ‘Reunião com governo ainda não ocorreu’, diz Jardim

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta quarta-feira (29) que ainda não se reuniu com o governo para receber as contribuições ao projeto, apesar do prazo apertado de entrega do parecer, na próxima segunda-feira (4). “Essa reunião com o […]
Bruno Moretti fará interlocução com Câmara sobre minerais críticos

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, foi escolhido para fazer interlocução do governo com a Câmara dos Deputados na discussão sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta terça-feira (28) o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele disse que a informação […]
Governo insiste em limitar capital estrangeiro em terras raras brasileiras

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo Lula insiste em estabelecer mecanismos de controle da produção dos minerais críticos e estratégicos, em especial as terras raras, nos projetos desenvolvidos no país, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Integrantes do governo se comprometeram a entregar o conjunto de sugestões sobre modelo de exploração até o fim […]