Lançamento de plano ferroviário precisou ser adiado por falta de garantia de recursos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes precisou adiar o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste mês, porque ainda não conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como será a revisão da renovação antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Agência iNFRA. Uma nova data para divulgação ainda não foi marcada. O atraso se deu […]
Infra S/A está estruturando fundo de investimento imobiliário com áreas de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Infra S/A, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, está estruturando, em parceria com o BNDES, um FII (Fundo de Investimento Imobiliário) com os terrenos que são patrimônio da companhia obtidos para a implementação de ferrovias no país. A estimativa inicial, que ainda está em processo de avaliação, é que esse fundo possa ter um patrimônio na casa dos R$ 200 milhões, […]
Dragagem até a foz do Rio Madeira ainda está em fase de estudos e deve ser iniciada em duas semanas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ordem de serviço da dragagem para o trecho entre a foz do Rio Madeira até a região do Tabocal, no Rio Amazonas, deve ser assinada em duas semanas, tempo para que os estudos sejam finalizados, segundo informou o Ministério dos Transportes. Os recursos reservados para esse serviço chegam a R$ 100 milhões. No entanto, como os estudos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não estão prontos, o valor de aporte pode ser alterado. As informações foram […]
Duas concessionárias de rodovias chegam a acordo para levar proposta de reestruturação ao TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as concessionárias MS Vias e Eco101, que administram respectivamente as concessões das rodovias BR-163/MS e BR-101/ES, chegaram a uma proposta para ser levada ao TCU (Tribunal de Contas da União) como tentativa de repactuação dos contratos. Segundo apurou a Agência iNFRA, a proposta da Eco101 foi encaminhada à Secretaria de Solução Consensual e Prevenção […]
iNFRADebate: Só existe consenso com o TCU? Portaria do Ministério dos Transportes submete aditivos de readaptação de contratos ao consenso da corte
Vitória Damasceno e Mariana Carvalho** No dia 28 de agosto deste ano, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria 848/2023, que estabeleceu procedimentos para a readaptação e otimização dos contratos de concessão relativos à infraestrutura rodoviária federal. O normativo levou em consideração a resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) a uma consulta, feita […]
Ministério vai abrir consulta pública para mudar plano de redução de mortes no trânsito
da Agência iNFRA O secretário nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, anunciou que o Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) passará por modificações para ampliar a capacidade dos entes subnacionais de indicarem ações para a redução dos acidentes e também para iniciar um processo de divulgação de dados regionalizados. A informação foi dada nesta segunda-feira (18) no lançamento da Semana Nacional do Trânsito, em evento realizado no Ministério dos Transportes. Uma consulta pública sobre as […]
ANTT aprova planos de mais duas concessões de trechos de relicitação de rodovias, agora da Concebra
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (14) mais dois planos para a concessão de trechos rodoviários provenientes de pedidos de relicitação, desta vez da Concebra, concessionária das BRs-060-153-262/DF-GO-MG. A transmissão da reunião está disponível neste link. As propostas são para relicitar separadamente um trecho de 438 quilômetros da BR-262 entre Uberaba e Betim, em Minas Gerais, e outro trecho de 530 quilômetros das […]
Ministério dos Transportes criará GT para tratar questões ambientais da Ferrogrão com indígenas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes criará um GT (Grupo de Trabalho) para tratamento e oitiva das comunidades indígenas com o intuito de debater as demandas socioambientais dessas populações que podem ser afetadas com a construção da Ferrogrão. A afirmação foi feita pela diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário da pasta, Maryane da Silva Figueiredo Araújo, na última quarta-feira (30), durante audiência pública para tratar da ferrovia, na CDR (Comissão […]
Auditoria do TCU aponta “falhas graves” no planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Projetos escolhidos para o Novo PAC sem critério e justificativa, parte deles de baixo retorno social; PPA (Plano Plurianual) dos próximos quatro anos feito sem avaliação adequada; mudanças nos critérios de escolhas de projetos prioritários sem transparência; falta de integração entre diferentes ministérios para planejar o setor de transportes. Essas são […]
BNDES deve analisar pedidos de financiamentos de contratos otimizados em até seis meses
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve analisar no prazo de até seis meses os pedidos de financiamentos de concessionárias de rodovias que aderirem ao programa de otimização de contratos do governo, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, para a Agência iNFRA. Na última segunda-feira (28), o ministério publicou a Portaria 848/2023, que estabelece a política pública e os procedimentos relativos à […]
