Ministério dos Transportes pede pressa para apresentação de pedidos de readequação de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA Quase dois meses depois do Ministério dos Transportes criar uma portaria para permitir a reestruturação de contratos de concessão rodoviárias que estão em processo de devolução amigável ou com graves desequilíbrios, nenhuma nova concessionária fez o pedido formal para entrar no processo. A portaria tem prazo para receber esses pedidos, 31 de dezembro, e o secretário-executivo da pasta, George Santoro, fez um alerta sobre esse […]
Ministério chama empresas para debater política setorial para obras rodoviárias com recursos públicos
da Agência iNFRA No evento Brasil Transport Invest, realizado pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (19), a pasta apresentou as diretrizes do que está sendo chamado de uma nova política pública voltada para o setor de obras rodoviárias com recursos do orçamento. A ideia é debater as diretrizes que foram apresentadas com o mercado para se chegar, em 2024, à publicação de algum ato que deixe registrado como o ministério […]
Ministro dos Transportes diz que financiabilidade é maior ameaça à ampliação de investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uma convocação para que o mercado de infraestrutura possa ser capaz de absorver um volume inédito de investimentos em rodovias no país nos próximos quatro anos, algo que já passa dos R$ 200 bilhões e pode aumentar. Para ele, a principal barreira para que se alcance essa meta, que será feita com a ampliação de recursos orçamentários, otimização de contratos atuais de concessões […]
Ministério dos Transportes fecha política para novas concessões rodoviárias no modelo ‘5ª etapa’
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quarta-feira (18) a Portaria 995, instituindo sua “Política Nacional de Outorgas Rodoviárias”, como forma de padronizar os modelos de edital e contrato para as futuras licitações do setor. As normas, divididas em 35 artigos, consolidam as melhores práticas que vêm sendo adotadas dentro das concessões federais do setor dos últimos cinco anos, apelidadas de 4ª […]
Planos setoriais do PNL 2035 serão concluídos neste ano, diz diretor da Infra S/A
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos setoriais de transportes, decorrentes do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, serão concluídos e apresentados ainda neste ano. É o que garante o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, que prepara a finalização do projeto para o início do novo ciclo de planejamento de transportes do país. A informação foi dada na cerimônia de aniversário de um ano da empresa estatal, realizada neste mês, em Brasília (DF), com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. Os planos setoriais para portos, ferrovias e […]
Lançamento de plano ferroviário precisou ser adiado por falta de garantia de recursos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes precisou adiar o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste mês, porque ainda não conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como será a revisão da renovação antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Agência iNFRA. Uma nova data para divulgação ainda não foi marcada. O atraso se deu […]
Infra S/A está estruturando fundo de investimento imobiliário com áreas de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Infra S/A, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, está estruturando, em parceria com o BNDES, um FII (Fundo de Investimento Imobiliário) com os terrenos que são patrimônio da companhia obtidos para a implementação de ferrovias no país. A estimativa inicial, que ainda está em processo de avaliação, é que esse fundo possa ter um patrimônio na casa dos R$ 200 milhões, […]
Dragagem até a foz do Rio Madeira ainda está em fase de estudos e deve ser iniciada em duas semanas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ordem de serviço da dragagem para o trecho entre a foz do Rio Madeira até a região do Tabocal, no Rio Amazonas, deve ser assinada em duas semanas, tempo para que os estudos sejam finalizados, segundo informou o Ministério dos Transportes. Os recursos reservados para esse serviço chegam a R$ 100 milhões. No entanto, como os estudos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não estão prontos, o valor de aporte pode ser alterado. As informações foram […]
Duas concessionárias de rodovias chegam a acordo para levar proposta de reestruturação ao TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as concessionárias MS Vias e Eco101, que administram respectivamente as concessões das rodovias BR-163/MS e BR-101/ES, chegaram a uma proposta para ser levada ao TCU (Tribunal de Contas da União) como tentativa de repactuação dos contratos. Segundo apurou a Agência iNFRA, a proposta da Eco101 foi encaminhada à Secretaria de Solução Consensual e Prevenção […]
iNFRADebate: Só existe consenso com o TCU? Portaria do Ministério dos Transportes submete aditivos de readaptação de contratos ao consenso da corte
Vitória Damasceno e Mariana Carvalho** No dia 28 de agosto deste ano, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria 848/2023, que estabeleceu procedimentos para a readaptação e otimização dos contratos de concessão relativos à infraestrutura rodoviária federal. O normativo levou em consideração a resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) a uma consulta, feita […]
