MP do Frete: Justiça suspende bloqueio do CIOT para empresas de gás
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, segue enfrentando reveses na Justiça enquanto sua tramitação permanece parada no Congresso Nacional. Na sexta-feira (29), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) proferiu decisão em segunda instância favorável a empresas que contestam as novas regras, especialmente o bloqueio automático […]
Frete mínimo: o que toda empresa contratante de transporte deve saber
Daniel Guariento, Fernando Lima e André Essinger* Com a entrada em vigor das regras CIOT (Contrato de Operação de Transporte), em 24 de maio, e ainda sem perspectiva concreta de conversão em lei, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026 volta ao centro do debate público – sobretudo após a sinalização de lideranças e representantes da categoria […]
MP do Frete completa dois meses sem tramitar sob pressão empresarial
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, está com a tramitação parada desde que chegou ao Congresso Nacional, em 19 de março. A iniciativa foi adotada pelo governo como principal resposta à pressão de caminhoneiros diante da alta dos combustíveis no auge da Guerra no Oriente Médio. O […]
ANTT oficializa nova política do piso do frete com resoluções
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (25) duas resoluções que regulamentam a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que endurece a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário, em vigor desde 2018. A Resolução 6.077/2026 altera […]
