Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O diretor-executivo da mineradora de terras raras Meteoric Brasil, Marcelo Carvalho, prevê que o pedido de transferência de controle da holding, Meteoric Resources, para o grupo Lynas – que atua na exploração e no processamento – deverá ser protocolado no Brasil em janeiro de 2027. Em entrevista à Agência iNFRA, ele disse que a expectativa é de que a aprovação “não demore” e ocorra no prazo de até 45 dias após a formalização.
“Como o projeto é considerado prioritário, achamos que o governo está tentando fazer com que essas respostas sejam dadas dentro de 45 dias, assim que protocolado. O que é bom”, disse Carvalho.
A Meteoric Brasil é responsável pelo Projeto Caldeira, em fase pré-operacional e voltado à produção de terras raras na cidade de Caldas, no sul de Minas Gerais. O acordo, que inclui a troca de controle, foi anunciado em 30 de setembro.
O negócio precisará passar pela análise do Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos). Criado pela Lei 15.506/2026, o colegiado ficou encarregado de avaliar aspectos de soberania nacional e garantia de agregação de valor à produção de minerais críticos no Brasil.
Segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA, o Projeto Caldeira pode ser o primeiro “teste de calibragem” das regras adotadas pelo Brasil para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento da cadeia local sem inibir a chegada de investidores.
Na sua primeira reunião, no dia 5 de novembro, o Cimce incluiu as terras raras no grupo de minerais críticos de “prioridade alta”. Na prática, os projetos que envolvem esses minerais – altamente demandados no mercado internacional e alvo de disputa geopolítica entre EUA e China – serão submetidos a maior monitoramento do governo em operações societárias e, em contrapartida, terão maior acesso a incentivos fiscais e oferta de crédito voltados à agregação de valor.
Troca de controle
O acordo vinculante, anunciado no fim de setembro, prevê a aquisição da Meteoric Resources por outro grupo australiano, a Lynas Rare Earths Limited. “O ‘deal’ [acordo] já está acertado na parte comercial, entre nós e a Lynas. O que precisamos agora é das duas aprovações governamentais, na Austrália e possivelmente no Brasil”, disse Carvalho.
A transação, que prevê investimento no desenvolvimento da cadeia de valor local, agradou ao governo brasileiro. O MME (Ministério de Minas e Energia) classificou a iniciativa como “a primeira grande planta industrial de separação e processamento de minerais críticos e estratégicos” do país.
Carvalho explicou que tem informado o governo brasileiro sobre a evolução do projeto. “Estou atualizando o governo de todos os passos que estão sendo dados. Então, a gente espera que isso [a aprovação do negócio] ocorra de forma tranquila”, disse.
Projeto Caldeira
Os números da Meteoric demonstram que o seu projeto, no sul de Minas Gerais, reúne o “maior recurso mineral conhecido” de terras raras do tipo argila iônica fora da China. Enquanto a Lynas se destaca como a “única produtora comercial de separação de óxidos de terras raras” também fora do território chinês, com operações na Austrália e na Malásia, segundo informações oficiais sobre o acordo firmado entre as duas empresas.
Essa deve ser a primeira transação a ser avaliada pelo Cimce. O atraso na aprovação da nova política de minerais críticos não permitiu que esse controle fosse feito na mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), considerada a única planta de produção de terras raras em escala comercial fora da Ásia. O projeto foi adquirido, em abril deste ano, pelo grupo norte-americano USA Rare Earth, em acordo que garantiu o envio de parte da produção futura para os Estados Unidos.
Indefinição
O monitoramento e a homologação de investimentos estrangeiros, acordos internacionais e troca de controle societário serão feitos pelo mecanismo de triagem de investimentos, previsto no marco legal. Ainda há uma indefinição sobre esse tema. Na reunião inaugural do Cimce, os ministros informaram que o assunto será tratado na próxima reunião, prevista para 20 de novembro.
