TCU avaliza leilão de petróleo da PPSA, mas aponta falhas de governança
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A última pedra foi retirada do caminho e o governo vai leiloar nesta quinta-feira (4) as chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a realização do certame no fim da tarde desta quarta-feira (3), mas não deixou de apontar “falhas de governança”, que […]
Túnel Santos-Guarujá: Bruno Dantas, do TCU, nega pedido para suspender leilão
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou nesta quinta-feira (4) o pedido do subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, de suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá, que será realizado na sexta-feira (5), na B3, em São Paulo. A representação […]
Empresas pedem que TCU aprecie representação contra o leilão do GSF até terça-feira (12)
da Agência iNFRA Duas empresas que, juntas, adquiriram passivos no Leilão do GSF (risco hidrológico) solicitaram ao TCU (Tribunal de Contas da União) que aprecie até terça-feira (12) a representação que pede a suspensão dos contratos do certame. A solicitação foi feita por ArcelorMittal e Samarco, que em consórcio fizeram um lance de R$ 193,2 […]
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do leilão do GSF até decisão sobre metodologia usada
da Agência iNFRA O subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, entrou com um pedido de medida cautelar nesta quarta-feira (6) para que a Corte de Contas suspenda “qualquer contratação ou ato relacionado” ao leilão de passivos do GSF (sigla para risco hidrológico) até que seja tomada uma […]
TCU rejeita recurso da ANAC que pedia retomada do processo de relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro […]
TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
ANAC aprova contrato com auditoria que vai certificar indenização para permitir relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (30) a celebração do contrato com a empresa que fará a auditoria independente para atestar os cálculos de indenização à atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A análise externa é uma etapa necessária para o leilão que vai […]
Procurador pede que TCU investigue possíveis irregularidades na securitização da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) ingressou com representação nesta quinta-feira (31) para que a Corte de Contas investigue possíveis irregularidades na operação que antecipou R$ 7,8 bilhões em recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024 para quitar as contas Covid e […]
Em acordo sobre telefonia, AGU demanda entrar em processos de solução consensual do TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que estão tramitando na Secex Consenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido foi apresentado pelo órgão do governo dentro do processo que trata da solução consensual do […]
