Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactuação do contrato de concessão, acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]
Ministério dos Transportes finaliza portaria com novos parâmetros para renovações antecipadas de ferrovias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que na próxima semana será publicada uma portaria que estabelecerá parâmetros para as futuras renovações antecipadas das concessões ferroviárias. A declaração foi dada aos jornalistas durante o Abdib Fórum 2024, na última quinta-feira (23). O líder da pasta explicou que o intuito é fazer renovações mais justas, que valorizam o ativo público e que possam garantir novos investimentos. Na […]
Análise: A escalada da crise nas concessões ferroviárias tende a não acelerar a implantação de mais ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crise entre o governo federal e as concessionárias de ferrovias escalou mais um grau na semana passada, quando o Ministério dos Transportes anunciou que notificou as empresas Vale e MRS cobrando novos valores de outorga pelas renovações antecipadas de suas concessões, realizadas em 2021 e 2022. De acordo com […]
Secretário de ferrovias quer adesão de autorizadas a novo modelo e cobra revisão dos contratos da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias a ser apresentado pelo governo será sustentado por um tripé de ações que envolvem um novo modelo de financiamento público para o setor, a construção de um banco de projetos inicialmente com ao menos 15 mil quilômetros de ferrovias e a instituição de um portfólio normativo para ferrovias de passageiros, cargas e autorizadas. É o que revelou o secretário nacional de […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
iNFRADebate: Um olhar estratégico para o desenvolvimento das ferrovias no país
Paulo Resende* Três décadas atrás, o sistema ferroviário nacional apresentava um prejuízo de US$ 1 milhão por dia, com 80% de sua infraestrutura sem condições de uso e 85% de suas locomotivas e vagões obsoletos. Transferido para a gestão da iniciativa privada através de concessões, testemunhou-se uma lenta, mas contínua, recomposição da participação ferroviária na […]
Plano para R$ 30 bi em ferrovias depende de acordo com concessionárias para rever renovações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal quer pelo menos R$ 30 bilhões das concessionárias de ferrovias do país para criar um programa de investimentos para o setor. E, para isso, trabalha para rever os contratos assinados de renovação antecipada de quatro delas, num processo que vem sendo tratado em discussões fechadas, descritas como tensas e que são avaliadas como de risco por parte do setor. A Agência iNFRA conversou com oito pessoas, parte […]
Mudar WACC das concessões ferroviárias será desafio, diz secretário-executivo dos transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança nas regras de avaliação dos ativos ferroviários que serão concedidos ou renovados no futuro será um desafio para criar propostas viáveis e competitivas. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que esteve no GT (Grupo de Trabalho) criado na pasta para rever os critérios usados até agora para o setor. Segundo ele, a constatação […]
Secretaria de ferrovias indica mudança no WACC e no teto tarifário de renovações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com um diagnóstico de que as renovações antecipadas de concessões de ferrovias realizadas na gestão passada têm “vantajosidade questionável”, “falta de clareza” e “alto custo”, a Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes está avaliando mudanças nesse modelo. A disposição do governo em mudar essa política vem suscitando dúvidas em representantes do setor sobre se haverá mudanças nos contratos já […]
iNFRADebate: O futuro é logo ali e a ferrovia faz parte dele
Vicente Abate* Depois de passar por uma fase de poucos investimentos nos últimos quatro anos, o setor ferroviário brasileiro tem tudo para acreditar em uma retomada a partir de 2023. As prorrogações antecipadas das concessões de linhas férreas por mais 30 anos sinalizam para o mercado e para a sociedade que novos investimentos no setor virão […]
