Porto concedido no Espírito Santo cresce acima da média nacional dois anos após início de gestão privada
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA A Vports, concessionária dos portos públicos do Espírito Santo, completou dois anos de operação nesta semana anunciando um crescimento de 30% no volume de cargas movimentadas no primeiro semestre do ano. Foram quatro milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre, recorde para o período. Segundo o diretor-presidente da companhia, Gustavo […]
Opinião – Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, regulação e concorrência
Rafael Véras e Leonardo Coelho* A cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é um dos temas centrais envolvendo regulação e concorrência no setor portuário. Nele, se imbricam a regulação normativa da ANTAQ e a competição pela armazenagem de cargas entre terminais portuários primários e terminais retroportuários ou recintos alfandegários situados em […]
ANTAQ decide que cobrança de guarda provisória de contêineres por terminais ‘molhados’ é ilegal
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu como ilegal a cobrança de guarda provisória feita pelos terminais “molhados” – aqueles com acesso aos navios – de contêineres destinados aos terminais retroalfandegados – chamados “terminais secos”. A deliberação se deu em discussão acalorada, na reunião de diretoria realizada na quinta-feira (19). A […]
“Tiramos muito caminhão da rua”, diz CEO da primeira empresa a operar contêineres pela BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira empresa a fazer transporte de contêineres por navios dentro do país usando as regras da BR do Mar (Lei 14.301/2021) chegou em menos de seis meses de operação a 21% de participação nos mercados atendidos. Com quatro navios com capacidade para 3,5 mil TEUs (unidades de contêineres) operando […]
Governo libera projetos de infraestrutura portuária a usarem até 30% do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e hidroviário estão liberadas para acessar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiamento de projetos de infraestrutura. O acesso foi previsto na Lei 14.301/2022 (BR do Mar) e teve detalhes finais regulamentados pela Portaria 424, publicada nesta terça-feira (3) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O ato estabeleceu que […]
Primeira proposta de concessão de canal portuário, em Paranaguá (PR), tem teto para desconto nas tarifas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira proposta para a concessão de um canal portuário no país foi concluída pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com indicação de um modelo híbrido de leilão, o qual prevê limite de desconto sobre as tarifas portuárias. Se mais de uma empresa chegar ao limite, elas passarão a […]
Trava política segura início de primeira audiência pública sobre concessões hidroviárias
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O andamento da primeira concessão de hidrovias do governo federal está travado por causa da oposição de representantes políticos da região Norte do país. Reverberando queixas de segmentos empresariais opositores da proposta de concessão hidroviária do rio Madeira, parlamentares estão pedindo para que o projeto seja revisitado. A ANTAQ (Agência Nacional […]
ANTAQ mantém norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carregamento de barcaças para transporte de granéis em flutuantes (boias) terá que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como terminais portuários pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Essas estruturas não vão poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portuária para pequenos terminais, denominado pela agência de registro, […]
Dragagem nos rios Amazonas e Solimões terá R$ 505 milhões em cinco anos, anunciam ministérios
Elisa Costa, da Agência iNFRA Os projetos de dragagem nos rios Amazonas e Solimões contarão com investimentos na ordem de R$ 505 milhões, para serem aplicados ao longo de cinco anos, conforme os editais assinados pelo governo federal na última quarta-feira (19). A medida visa reduzir os impactos da seca, que tem afetado a navegabilidade e o abastecimento da região Norte. Os editais de contratação dos serviços foram assinados […]
ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]
