ANTAQ decide não suspender leilão do PAR09, do porto de Paranaguá, adiado de agosto para outubro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu, na última quarta-feira (20), em reunião de diretoria, não acatar o pedido da Logística Brasil de suspender o leilão do PAR09, localizado no porto de Paranaguá (PR), e não permitirá novos contratos de transição para o terminal sem consulta prévia à agência reguladora. A sugestão de não permitir novos contratos transitórios, que foi acolhida pelo relator e acrescentada ao voto, é […]
ANTAQ indica que, sem mudar lei, eólicas offshore vão seguir regras do setor de petróleo na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As regras nos setores de porto e navegação para a implantação de eólicas offshore no Brasil vão seguir as mesmas utilizadas para a exploração de petróleo e gás no mar, caso não haja mudança legislativa. É o que decidiu a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em sua reunião de diretoria de 31 de agosto. A decisão se deu na análise pela diretoria da agência de […]
Hidrovia da Barra Norte tem a melhor classificação para investimentos, aponta estudo da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O trecho hidroviário da Barra Norte, na foz do rio Amazonas, é o que tem a melhor classificação para investimentos entre 15 selecionadas no país, considerando critérios de utilização atual, projeção futura de demanda e valor, e entraves aos investimentos. É o que aponta estudo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), aprovado pela diretoria da agência em reunião na última quinta-feira (27). A primeira proposta do PGO (Plano geral de […]
Terminais vão dobrar investimento e antecipar conclusão para sextuplicar capacidade do porto de Aratu
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A capacidade de movimentação dos terminais reservados a granéis vegetais e minerais no Porto de Aratu (BA) vai sextuplicar a partir do meio do próximo ano para atender à demanda do agronegócio da região do oeste baiano. O crescimento se dará com investimentos já contratados de R$ 735 milhões em dois terminais arrendados no ano passado, o ATU12 e o ATU18. A ampliação dos pouco mais de 2 milhões de toneladas de cargas/ano para mais de 12 milhões será possível porque […]
iNFRADebate: A mediação regulatória – uma novidade na ANTAQ
Denis Austin Gamell* 1. A nova resolução da ANTAQ e a mediação regulatória Foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a Resolução 98/2023, que disciplina os procedimentos administrativos de mediação e arbitragem entre agentes regulados dos setores portuário e de navegação. Com a aprovação da resolução, cumpre-se o Tema 4.2 da […]
Governo bloqueia repasse do adicional de frete para construção e manutenção de embarcações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As companhias de navegação brasileiras que fazem navegação interior ou cabotagem pararam de receber recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para renovação da frota e conservação dos navios. Segundo empresas do setor, desde dezembro do ano passado os repasses vinham diminuindo, pararam definitivamente há dois meses, e elas já acumulam quase R$ 800 milhões de recursos bloqueados. Sem esses repasses, representantes do setor […]
iNFRADebate: VTMIS no futuro portuário
Frederico Bussinger* Milenares, os portos estão em permanente transformação. Geralmente em movimentos sincrônicos com a navegação. No horizonte, organismos e entidades multilaterais indicam-lhes uma pauta multifacetada que começa com aprofundamentos de alguns temas clássicos, como inter/multimodalidade e integração porto-cidade. Outros temas, em muito balizados pelos ODS da ONU (mais recentemente anabolizados pela agenda ESG), como […]
Empresa usa BR do Mar para afretamento de navio, mas norma ainda tem aplicação limitada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Lei do BR do Mar, que prevê novas regras para a navegação de cabotagem no país, teve sua primeira operação realizada para afretamento de embarcação. A Flumar, empresa de navegação do grupo Odfjell Terminals, afretou o navio Bow Atlantic, para transporte de produtos químicos, dentro do modelo de afretamento a […]
Sentença rejeita alegação de ilegalidade de norma da ANTAQ de direitos e deveres
da Agência iNFRA Sentença da Justiça Federal de Brasília negou pedido do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), que representa no Brasil empresas internacionais de navegação, para afastar a aplicação da Resolução Normativa 18/2017 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A RN 18 (substituída recentemente pela RN 62/2021) é a norma que determina os direitos […]
BR do Mar: Demora na regulamentação é por disputa sobre prazo para afretamento de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de seis meses depois de sancionada a lei e chegando a quatro meses de terem sido analisados os vetos presidenciais no Congresso Nacional, o programa BR do Mar segue sem poder ser usado em sua plenitude por falta de regulamentação. O motivo: a disputa entre os ministérios da Economia […]
