ANEEL pauta processo que pode levar a Light, Enel e Neoenergia a desembolsar mais de R$ 7 bilhões

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para amanhã (12) a análise de processo que trata sobre o cumprimento dos critérios de sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia exigidos pela REN (Resolução Normativa) 948, de 2021. O caso, relatado pelo diretor Fernando Mosna, pode levar empresas […]
CCEE suspende seletivas para a eleição do conselho de administração após ANEEL reforçar que novo estatuto ainda não foi aprovado

da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) comunicou na manhã desta quarta-feira (12) que a pré-seleção (seletivas) para os candidatos ao novo Conselho de Administração do órgão está temporariamente suspensa. “Desta maneira, as votações previstas para as categorias de comercialização, às 11h, e de geração, às 17h, não serão realizadas na […]
CCEE realiza seletiva de indicados ao conselho; ANEEL alerta que estatuto ainda não foi aprovado

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma pré-seleção dos indicados para as vagas abertas no Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (12). As indicações dos segmentos (geração, distribuição, comercialização e consumo) foram consolidadas na terça-feira (11), quando os agentes tiveram conhecimento dos […]
Deputado apresenta projeto sobre renovação das distribuidoras e limita concessão por 15 anos

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL-BA) apresentou na tarde desta quarta-feira (4) o PL (Projeto de Lei) 4.831/2023 para disciplinar o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. Nele, a prorrogação é considerada com algumas ressalvas, dentre elas, o prazo limite de 15 anos. Atualmente, as concessões podem […]
Monitoramento prudencial no mercado livre deve reacender discussão sobre garantias

Roberto Rockmann* O monitoramento prudencial das operações de compra e venda de energia elétrica no mercado livre, que começará a vigorar em novembro em período de testes por 12 meses, deve reacender a discussão de necessidade ou não de estruturação de garantias em um mercado que movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano, segundo […]
Porto do Açu deve iniciar produção piloto de hidrogênio verde em 2025

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Porto do Açu (RJ), em parceria com a Shell, quer iniciar a produção da planta piloto para o uso do hidrogênio verde em 2025, segundo informou, na última segunda-feira (3), a gerente-geral de Desenvolvimento Portuário e ESG do porto, Fernanda Sossai. Ela explicou, durante o painel que tratou da descarbonização e […]
Renovação dos contratos de concessão passa a ser prioridade para as distribuidoras

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A possibilidade de renovação dos contratos de concessão de distribuição que expiram entre 2025 e 2031 é o tema prioritário das grandes companhias do setor elétrico hoje, no país. O tema afeta aproximadamente 60% dos consumidores de energia brasileiros. São contratos que reúnem cerca de 55 milhões de […]
Mudança de vazão em Belo Monte pode gerar aumento de R$ 40 no PLD e perda de R$ 3 bi

Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA A mudança de vazão na usina hidrelétrica de Belo Monte – que tem direcionado mais água para a Volta Grande do Rio Xingu – pode gerar um aumento de R$ 40,00 o MWh (megawatt-hora) no PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e um prejuízo de R$ 3 bilhões por […]
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão

Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
‘MPF atua dentro de suas atribuições; não há pressão’, diz procurador sobre RTE das distribuidoras

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da pandemia, órgãos de controle e fiscalização como o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) passaram a acompanhar o desenrolar da CP (Consulta Pública) 35 da ANEEL (Agência Nacional de […]