iNFRADebate: Atenção concessionárias! Há algo mais amplo do que o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no setor de saneamento básico
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Juliano Heinen* O tema do equilíbrio econômico-financeiro de certo que resume os mais agudos debates jurídicos quando se fala em contratos públicos. Não nos faltam
iNFRADebate: Panorama atual do saneamento básico no Brasil – oportunidades para a iniciativa privada
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Luiz Guilarducci* e Marcio Alvarenga** O saneamento é um dos setores com maior capacidade de gerar benefícios diretos e indiretos para a sociedade como um
iNFRADebate: Explicando o novo marco do saneamento. De novo.
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Diogo Mac Cord* De tempos em tempos é natural que velhas discussões voltem à tona. O que não é natural é que, após apenas pouco
iNFRADebate: Seis dicas para um gestor público não realizar uma concessão regionalizada de saneamento básico
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Vinícius dos Santos Silva* O Novo Marco do Saneamento entrou em vigor em julho de 2020 (Lei 14.026/2020) trazendo diversas inovações com a promessa de
iNFRADebate: O modelo das empresas públicas e privadas para o novo Marco Regulatório do Saneamento
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Luiz Fernando Fabbriani* A discussão em torno do novo marco legal do saneamento resultou em reconhecimento do papel da cidade e da importância do entendimento
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no
Congresso deve analisar vetos à Lei do Saneamento no início do mês
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Tales Silveira, da Agência iNFRA A primeira sessão do ano para análise de vetos presidenciais do Congresso Nacional deve acontecer na primeira quinzena de março. A