Alcance de restrição a participantes no leilão do Tecon 10 será refinado
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Principal foco de atenção do mercado sobre o projeto do Tecon Santos 10, as regras de restrição à participação de empresas no leilão do ativo vão passar por uma fase de refinamento nas próximas semanas. Depois de o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) despachar o processo […]
Tecon 10: Outorga mínima será de R$ 500 milhões, define ministério
da Agência iNFRA O governo definiu em R$ 500 milhões o valor de outorga mínima para a disputa do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja ofertar ao mercado na segunda quinzena de março. O montante foi divulgado em nota pela pasta nesta segunda-feira (12), quando o […]
ANEEL revogou mais de 500 outorgas de usinas solares e eólicas em 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revogou, ao longo de 2025, 509 outorgas de usinas solares e eólicas, que somam cerca de 22 GW (gigawatts) de potência instalada. As revogações se referem, majoritariamente, a pedidos feitos pelos próprios empreendedores, que optaram por desistir dos projetos ao avaliar a inviabilidade técnica ou […]
ANTT e governo definem conta para Rumo depositar recursos adicionais da Malha Paulista
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes deram um passo essencial na última quinta-feira (24) para viabilizar o programa do governo que prevê aportes de recursos públicos em novos projetos ferroviários, uma tentativa de superar o chamado “gap” de viabilidade financeira das […]
‘Corrida do Ouro’: usinas paradas à espera de norma da ANEEL somam 4,5 GW de potência
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As usinas renováveis da “corrida do ouro” que estão à espera de uma norma pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar a concessão de desconto no fio somam aproximadamente 4,5 GW de potência, segundo dados da agência obtidos pela Agência iNFRA. Em compasso de espera, […]
Edital da Rota da Celulose é atualizado com nova taxa de retorno
da Agência iNFRA O Governo do Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (30) a atualização do edital para a concessão da Rota da Celulose, conjunto de 870 quilômetros de rodovias federais e estaduais que serão concedidos em parceria com o governo federal. Em novembro passado, a tentativa de leilão não teve interessados, e, por […]
Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas de influência das concessões foram alvo de crítica da maioria das contribuições feitas em sessão de audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro, realizado na última quarta-feira (7), discutiu a regulamentação do procedimento de exploração […]
Pedido de repactuação do contrato do Galeão está em fase final e pode ser enviado nas próximas semanas ao TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União). Para a Agência iNFRA, o secretário de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, explicou que a conversa prévia com a concessionária RioGaleão, controlada pela Changi, está sendo finalizada. O processo para renegociar o contrato do Galeão sofreu pouco avanço ao longo do ano passado […]
Ministro França avalia usar outorga para operação de aeroportos regionais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que está avaliando a possibilidade de utilizar os valores de outorga de aeroportos maiores concedidos, como Congonhas (SP), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), para manter a operação de aeroportos regionais. “Eu posso retirar um pedaço de outorga de todo mundo e fazer esse valor funcionar internamente sem precisar de uma PPP [Parceria Público-Privada] necessariamente” para manter a operação de um aeroporto […]
ANAC emite ordem de serviço para início da transição da concessionária dos aeroportos de Congonhas e outras 10 unidades sem uso de precatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Extrato do ato, disponível aqui, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (6). A assinatura inicia o processo de transição entre a vencedora do leilão realizado no ano passado, a espanhola Aena, e a atual administradora da unidade, a Infraero, que estava parada. O governo havia determinado a […]
