‘Corrida do Ouro’: usinas paradas à espera de norma da ANEEL somam 4,5 GW de potência
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As usinas renováveis da “corrida do ouro” que estão à espera de uma norma pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar a concessão de desconto no fio somam aproximadamente 4,5 GW de potência, segundo dados da agência obtidos pela Agência iNFRA. Em compasso de espera, […]
Edital da Rota da Celulose é atualizado com nova taxa de retorno
da Agência iNFRA O Governo do Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (30) a atualização do edital para a concessão da Rota da Celulose, conjunto de 870 quilômetros de rodovias federais e estaduais que serão concedidos em parceria com o governo federal. Em novembro passado, a tentativa de leilão não teve interessados, e, por […]
Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas de influência das concessões foram alvo de crítica da maioria das contribuições feitas em sessão de audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro, realizado na última quarta-feira (7), discutiu a regulamentação do procedimento de exploração […]
Pedido de repactuação do contrato do Galeão está em fase final e pode ser enviado nas próximas semanas ao TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União). Para a Agência iNFRA, o secretário de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, explicou que a conversa prévia com a concessionária RioGaleão, controlada pela Changi, está sendo finalizada. O processo para renegociar o contrato do Galeão sofreu pouco avanço ao longo do ano passado […]
Ministro França avalia usar outorga para operação de aeroportos regionais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que está avaliando a possibilidade de utilizar os valores de outorga de aeroportos maiores concedidos, como Congonhas (SP), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), para manter a operação de aeroportos regionais. “Eu posso retirar um pedaço de outorga de todo mundo e fazer esse valor funcionar internamente sem precisar de uma PPP [Parceria Público-Privada] necessariamente” para manter a operação de um aeroporto […]
ANAC emite ordem de serviço para início da transição da concessionária dos aeroportos de Congonhas e outras 10 unidades sem uso de precatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Extrato do ato, disponível aqui, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (6). A assinatura inicia o processo de transição entre a vencedora do leilão realizado no ano passado, a espanhola Aena, e a atual administradora da unidade, a Infraero, que estava parada. O governo havia determinado a […]
iNFRADebate: O acórdão 10/2023 do TCU – alteração unilateral de concessões de transmissão e premissas gerais para a mutabilidade contratual
Guilherme F. Dias Reisdorfer* 1. O acórdão 10/2023 do TCU Na sessão de 18 de janeiro de 2023, o Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) examinou os pressupostos e limites a serem observados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a propósito de exclusão de investimentos relativos a reforço de subestação em concessão […]
PEC que permite reinvestimento no setor de infraestrutura pode ser votada na CCJ nesta semana
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021, que determina que pelo menos 70% dos valores arrecadados com outorga de serviços de infraestrutura de transportes – aéreo, aquaviário e terrestre – sejam reinvestidos no setor, pode ser votado hoje (29) na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), […]
Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando um valor de R$ 549 milhões a ser pago à Inframérica, que administra a unidade. A conta foi aprovada pela diretoria na última segunda-feira (12), com data-base de […]
Veto a estudo de viabilidade aumenta risco de descontinuidade de projetos ferroviários, avaliam especialistas
Tales Silveira, da Agência iNFRA Especialistas do setor ferroviário afirmam que os vetos apresentados pelo governo à Lei 14.273/2021 – a Nova Lei das Ferrovias – sancionada em 23 de dezembro, poderão trazer aumento de interrupção e abandono de projetos. A principal causa das possíveis descontinuidades será o veto do presidente da República ao artigo 25, § 1º, […]
