Edital da Rota da Celulose é atualizado com nova taxa de retorno

da Agência iNFRA

O Governo do Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (30) a atualização do edital para a concessão da Rota da Celulose, conjunto de 870 quilômetros de rodovias federais e estaduais que serão concedidos em parceria com o governo federal.

Em novembro passado, a tentativa de leilão não teve interessados, e, por isso, a proposta teve que passar por remodelagem para uma nova tentativa, que ocorrerá na B3, em São Paulo, com entrega de propostas em 5 de maio e abertura de envelopes em 8 de maio. O edital pode ser obtido neste link.

A secretária especial de Parcerias Estratégicas do governo estadual, Eliane Detoni, explicou à Agência iNFRA que o projeto teve revisão dos valores dos investimentos (capex), que agora estão com database de novembro de 2024 (eram de outubro de 2023). Com a atualização e a revisão de alguns investimentos, a previsão de capex passou de R$ 6 bilhões para R$ 6,9 bilhões. 

Um dos temas identificados como risco pelo mercado, uma concentração de obras nos primeiros anos do contrato, também foi alterado. Agora, há um maior espaçamento das principais intervenções, mas ainda dentro dos oito primeiros anos de contrato, explicou a secretária.

Segundo Eliane, a proposta também atualiza a política de risco de demanda para os mesmos padrões que estão sendo usados nos leilões do governo federal. E os investimentos que forem necessários para manter o nível de serviço quando houver crescimento de tráfego serão reequilibrados em favor do concessionário.

A taxa de retorno do projeto também subiu para 11,41% (era 10,37%). De acordo com Eliane, as mudanças reduzem os principais riscos identificados com potenciais investidores em consultas após a primeira tentativa de leilão e não levam a impactos significativos nas tarifas teto de pedágio estipuladas para o leilão, 

O modelo de leilão é o de maior desconto sobre as tarifas, com a tarifa-teto quilométrica na casa dos R$ 0,19 para pista simples e R$ 0,26 para pista dupla. Antes das mudanças, essas tarifas estavam na faixa dos R$ 0,17 para simples e R$ 0,26 para dupla. Mas, com a database anterior, teriam um período de 13 meses a mais de atualização monetária quando fossem cobradas.

“Esperamos aumentar muito a concorrência e que isso se reflita nas tarifas aos usuários”, disse a secretária.

O modelo de leilão prevê também um desconto máximo de 20% na tarifa-teto, e, caso haja mais de um concorrente com esse percentual na disputa, o vencedor será definido por quem ofertar a maior outorga, que ficará em um fundo do contrato. O modelo de cobrança é todo em free flow e foi estabelecido que as multas decorrentes de não pagamento também ficam nesse fundo do contrato, segundo a secretária.

Minas Gerais
O modelo de leilões de rodovias federais e estaduais está sendo estudado em vários estados, entre eles Minas Gerais. Os técnicos responsáveis pelas modelagens estão trabalhando para identificar trechos e avaliar quem seriam os responsáveis pelos estudos e licitação desses trechos.

Na parte técnica, o clima é descrito como de bom entendimento, mas desde o ano passado os fatores políticos estão interferindo. No leilão da BR-381/MG na B3, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, estava presente ao evento, mas foi impedido de discursar, em ato atribuído ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é adversário político de Zema e discursou no leilão.

Depois, o governador mineiro não esteve mais em eventos sobre essa rodovia, o que levou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a reclamar sobre a ausência dele no ato em que o contrato foi assinado, agora em janeiro, no Palácio do Planalto.

Taxa de retorno
O aumento das taxas de juros no país vinha preocupando o Ministério dos Transportes especificamente para o próximo leilão de rodovias, o da Rota Agro Norte, em Rondônia, marcado para o próximo dia 27 de fevereiro. Isso porque o projeto foi modelado no ano passado, ainda num momento de juros mais baixos, e a taxa de retorno ficou na casa dos 9,3% ao ano.

Mas, segundo uma fonte que está acompanhando o processo, houve conversas com o setor privado ao longo das últimas duas semanas e a sinalização que o governo recebeu foi de que haveria disputantes nesse leilão, mesmo sem a atualização da taxa de retorno.

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