TCU aponta como insuficiente o controle da ANTT para fiscalização de investimentos na Malha Paulista
Elisa Costa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que são insuficientes os controles e procedimentos implementados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a fiscalização da execução dos investimentos obrigatórios previstos na prorrogação antecipada da ferrovia Malha Paulista, da Rumo. Na avaliação dos ministros, em processo que trata do tema, votado na sessão plenária da última quarta-feira (22), isso pode prejudicar a fiscalização de todos os contratos renovados do setor, além do da Malha Paulista, todos com cláusulas obrigatórias de investimentos com prazos rigorosos. A ausência de cláusulas […]
Detran de Minas Gerais começa a multar motoristas que não fizeram exames toxicológicos
da Agência iNFRA O Detran de Minas Gerais começou a enviar notificações de multa a motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizeram os exames toxicológicos obrigatórios. Outros estados devem iniciar o procedimento nos próximos dias. O exame voltou a ser obrigatório após o período da pandemia de Covid-19 por uma decisão […]
iNFRADebate: Solução para concessões de São Paulo pode ser exemplo para o Rio de Janeiro
Marjorie Iacoponi* As concessionárias de serviços públicos estaduais paulistas foram impactadas positivamente por uma resolução de maio deste ano, criada pela SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos). A iniciativa pode servir como exemplo na busca por soluções para esse mesmo modelo de negócio praticado no Rio de Janeiro, estado que enfrenta uma crise em vários […]
iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões
*Mauricio Portugal Ribeiro “Tire as suas sandálias para pisar sobre esse chão, porque ele é sagrado” – Deus falando a Moisés em Êxodo 3:5. No mercado jurídico, a defesa de teses que sejam entendidas (ou propaladas) como novas ou originais gera recompensas aos seus criadores: exposição do nome, novos contratos de prestação de serviços, tapinhas […]
iNFRADebate: Impacto da pandemia no tráfego das concessões federais de rodovias foi de R$ 250 milhões
Felipe Yamamoto*, Maurício Palugan** e Bruno Rossini*** A pandemia de Covid-19 impôs desafios sem precedentes em todo o mundo. No Brasil, as medidas de restrição de circulação empregadas pelo governo para conter a propagação do vírus tiveram um impacto significativo em toda a economia, especialmente no setor de transportes. De acordo com informações disponibilizadas pela […]
iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo (de dezembro de 2020 em diante) dos aeroportos federais pelos impactos da pandemia me parecem se basear em dois equívocos: o primeiro de natureza jurídica; o segundo de natureza técnico-epistemológica. Explicarei as razões do meu […]
Análise: minuta do Plano Decenal 2031 aponta desafios a serem vencidos
Roberto Rockmann* A minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, lançada essa semana, expõe alguns dos desafios que terão de ser superados pelo setor nos próximos anos. A tarefa de planejar o futuro é feita sobre bases cada vez mais incertas. A afirmação ganha realce em um dado: no cenário de referência, espera-se […]
Melhores práticas regulatórias na pandemia são premiadas pelo P3C
da Agência iNFRA No encerramento da 1ª Conferência P3C foram conhecidos os vencedores dos prêmios destinados a iniciativas públicas que implementaram medidas para garantir o cumprimento de contratos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas) durante a pandemia. Na categoria nacional de Agilidade na Reação à Pandemia, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi a ganhadora. O […]
P3C premiará entes públicos e agências do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA A 1ª Conferência P3C: PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil, que será realizada nos dias 23 e 24 de novembro, concederá o Prêmio Cumprimento de Contratos de Concessão e PPP Durante a Pandemia, a fim de reconhecer as iniciativas de entes públicos e agências reguladoras que contribuíram com a […]
Ministro da Infraestrutura confirma presença na abertura do P3C, em São Paulo
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou participação na abertura da 1ª edição da Conferência P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil, que será realizada nos dias 23 e 24 de novembro. Tarcísio será keynote speaker nacional e participará junto ao professor de economia Paul Milgrom, ganhador do […]
