Prorrogada a consulta pública do sandbox regulatório da ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prorrogou, até 10 de julho, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública 4/2024.
ANTT abre processos de participação social sobre transporte no Mercosul e parâmetros de contratos de concessão
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (16), a abertura de dois processos de
ANTT suspende reunião participativa sobre revisão quinquenal de concessão de rodovia no Rio Grande do Sul
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu suspender as sessões da Reunião Participativa 6/2024, que visa receber sugestões de alterações ao contrato administrado
Ministros do TCU indicam necessidade de transparência em pedidos de solução consensual antes de apresentação das propostas
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA A falta de transparência nos acordos que são realizados entre concessionárias, governos e agências reguladoras no âmbito da Secretaria
iNFRADebate: Compreendendo a importância da participação social – Por que são necessárias mais sessões presenciais no âmbito da audiência pública para prorrogação da concessão da FCA
Lucas Navarro Prado* A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nos termos da Deliberação nº 513/2020, submeteu a audiência pública os estudos
iNFRADebate: A necessidade de audiência pública e de AIR nos procedimentos prévios e nos processos de caducidade de concessões rodoviárias federais
Edison Araújo* No momento do nascimento de uma concessão rodoviária, a participação dos usuários e da sociedade em geral é garantida, sendo também necessário assegurar
