ANTT suspende reunião participativa sobre revisão quinquenal de concessão de rodovia no Rio Grande do Sul

da Agência iNFRA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu suspender as sessões da Reunião Participativa 6/2024, que visa receber sugestões de alterações ao contrato administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A, dentro do processo de revisão quinquenal da concessão. 

De acordo com a publicação do Diário Oficial da União de hoje (14), a suspensão vai até a efetiva normalização dos danos causados pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.

As revisões quinquenais são processos nos quais a agência pretende modernizar os contratos de concessão rodoviária, fazendo alterações inclusive de projetos de investimentos na estrada. Outras duas concessionárias estão com processos iniciais de revisão, que preveem participação social. 

No caso do Rio Grande do Sul, o momento impede que haja uma participação mais efetiva e, por isso, o processo foi suspenso.

ECO050
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) também publicou aviso sobre a abertura da Reunião Participativa 8/2024, que visa receber sugestões de alterações ao contrato da Eco 050 Concessionárias de Rodovias, dentro do processo de revisão quinquenal da concessão. 

De acordo com o aviso, as sessões públicas vão ocorrer em 25 e 27 de junho, em Uberlândia (MG) e Brasília (DF), nos locais em que se especifica. Contribuições por escrito são aceitas até 11 de junho.

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