Presidente da CCJ garante votação de projeto das tarifas de transmissão
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Com medo de aumento na conta de luz, o governo Lula tem articulado contra o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta uma norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segundo a qual as usinas mais distantes dos consumidores pagam mais pelo uso da rede. O […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
Comissão do Senado aprova projeto que derruba decisão da ANEEL sobre sinal locacional
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a cobrança do sinal locacional nas tarifas de transmissão elétrica. O sinal locacional faz com que as usinas mais longe dos centros […]
Diretor-geral da ANEEL defende ajustes legislativos para reduzir impacto tarifário no Norte e Nordeste
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, ressaltou nesta terça-feira (17) a necessidade de ajustes legislativos para reduzir distorções que levam a aumentos tarifários elevados nas regiões Norte e Nordeste, e redução no Sudeste. “Se há necessidade de ajustes legislativos, eles têm que ocorrer, inclusive porque da […]
Análise: É preciso o debate sobre a criação de métodos para prevenir ‘jabutis’ sem embasamento técnico
Roberto Rockmann* Mais uma vez, um projeto de lei do setor elétrico ganha jabutis com um roteiro conhecido. A conta, que já era alta, pode ficar ainda mais, com o mercado regulado podendo absorver mais ineficiências. Isso permite uma outra leitura: quanto mais contas pesarem sobre os consumidores cativos, mais elevada será a conta da […]
Transição não quer a votação de nenhum PL de energia no Congresso no fim do governo Bolsonaro
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O coordenador do GT (grupo de trabalho) de energia da equipe de transição, professor Maurício Tolmasquim, disse não ser favorável à votação de nenhum projeto de lei na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, sobre o setor de energia nestes últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. Segundo Tolmasquim, em relação […]
