Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentado nesta quarta-feira (25) para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, sobre a Reforma Tributária, garante que o IS (Imposto Seletivo) não incidirá sobre a energia elétrica. No entanto, não a inclui no rol de regimes específicos, com tratamento diferenciado. O texto, como estava na Câmara, […]

ANTAQ indica que, sem mudar lei, eólicas offshore vão seguir regras do setor de petróleo na navegação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As regras nos setores de porto e navegação para a implantação de eólicas offshore no Brasil vão seguir as mesmas utilizadas para a exploração de petróleo e gás no mar, caso não haja mudança legislativa. É o que decidiu a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em sua reunião de diretoria de 31 de agosto. A decisão se deu na análise pela diretoria da agência de […]

Política de preços de combustíveis: entendendo o dilema

Marcelo Araújo* Nos recentes meses, e em especial nestas semanas, muito tem se discutido se e como intervir na formação de preços de combustíveis. Compreensivelmente, a tentação de interferir nos preços via Petrobras parece ser um ponto em comum em diferentes governos. A questão que se impõe é se o papel do Estado em momentos […]

Técnica busca reduzir custo com asfaltamento

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em meio à crise por causa da alta de preços dos derivados de petróleo, uma norma do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a 33/2021, pode incentivar a redução de custos com a implementação de projetos de asfaltamento no país. A norma definiu os procedimentos para reaproveitamento de material fresado […]

iNFRADebate: Equilíbrio contratual X inflação

Alessandro Miranda* Obra é sinônimo de planejamento. Desde o Plano Real, em 1994, quando o Brasil conseguiu domar a hiperinflação, era possível calcular custos de obras, fossem elas públicas ou privadas, com um certo grau de previsibilidade. Hoje, nem com bola de cristal. Segundo a Fundação Getulio Vargas, a média de aumentos relacionados à construção […]

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