iNFRADebate: Moisés abrindo o mar para a concorrência – A cabotagem e a “BR do Mar”
César Mattos*, Alexandre Messa**, Andrey Goldner Silva*** e Jonathas Bezerra de Souza**** O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei “BR do Mar”, que reforma o arcabouço regulatório da cabotagem brasileira, cujo regramento principal está na Lei 9.432 de 1997. A atual regulação da cabotagem foi formulada com o intuito de implementar uma […]
iNFRADebate: Pandemia e transição energética
Adriano Pires* e Elbia Gannoum** Estamos num tempo de grandes incertezas, de instabilidade, de disrupções e, o pior, de lutos. O Coronavírus nos trouxe um espelho em que somos obrigados a olhar e constatar nossos limites como seres humanos e nossos erros como humanidade. Nós não podemos tudo e sabemos muito pouco. O vírus se […]
Coronavírus impactará consumo de energia e calendário de leilões pode mudar, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que vem monitorando o impacto do coronavírus sobre a demanda energética brasileira, e que prepara junto com os órgãos competentes medidas de contingência, se necessárias. “O país não pode parar, e a gente tem de ter planos contingentes. Evitar […]
O que dizem os programas de governo dos candidatos à presidência sobre infraestrutura?
Alessandra Duarte, especial para a Agência iNFRA, e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As eleições de 2018 chegam com os 30 anos da Constituição Federal. E, na hora de falar de infraestrutura para um país que se esforça para se desenvolver desde 1988, os candidatos a presidir o Brasil miraram nos setores de energia, saneamento […]
Projeto de lei do gás vai criar fundo com dinheiro do pré-sal para construir gasodutos
Leila Coimbra da Agência iNFRA O projeto de lei com um novo modelo de comercialização de gás natural no país será ressuscitado no Congresso Nacional. O deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) irá relatar a medida. Squassoni é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. E disse à Agência iNFRA que pretende apresentar o […]
Eletrobras deixa de ser prioridade do governo no Congresso e dá lugar à cessão onerosa
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal sinalizou que a prioridade agora no Congresso Nacional não é mais o setor elétrico, e sim a área de petróleo e combustíveis – no que diz respeito ao Ministério de Minas e Energia. Se no início do ano a pauta de maior importância da agenda econômica era […]
Governo prepara pacote de redução de preços da energia e de combustíveis para próximo das eleições
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo prepara um pacote de redução das tarifas de energia, e também dos preços dos combustíveis, para ser anunciado nas vésperas das eleições. Moreira Franco, um político tarimbado, está à frente do Ministério de Minas e Energia, e a equipe de marketing do Palácio do Planalto viu a situação como […]
