ANEEL diz, via AGU, que não tem como cumprir determinação judicial sobre PLD porque há “vácuo regulatório”

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição em relação às regras de fixação do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo continua, e existem dúvidas sobre como o regulador irá tratar a questão. Cresce a expectativa entre agentes de que uma consulta pública sobre o assunto ganhe espaço na agenda em breve. […]
Juiz determina que ANEEL comprove mudança no PLD mínimo e acirra debate sobre preços

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A disputa judicial em relação à definição do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo ganhou mais um capítulo. Na quinta-feira passada (2) decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do SJDF, apontou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) comprove o efetivo cumprimento da […]
Análise: Decisão da ANEEL de incluir Itaipu no PLD mínimo divide setor; judicialização começa

Roberto Rockmann* As discussões sobre a metodologia aplicada no cálculo do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo para 2023 estão a todo vapor, no momento em que as chuvas e a entrada de nova capacidade neste ano derrubaram os preços no curto e médio prazo. Uma ação judicial impetrada pela comercializadora Enercore contra decisão do […]
Reservatórios cheios e sobreoferta devem derrubar os preços no mercado livre em 2023, dizem especialistas

Roberto Rockmann* Com previsões do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) de que a energia armazenada nos reservatórios encerre o ano com patamares superiores a 50%, melhor nível dos últimos onze anos, e chuvas acima da média nesses dias que antecedem o verão, bancos e gestoras começam a reduzir ainda mais os preços de 2023 […]
Xisto, da Abraget: “Leilão de neutralidade tecnológica é o maior erro em 15 anos”

Roberto Rockmann* Os geradores termelétricos são contrários aos leilões de neutralidade tecnológica (sem diferenciação de preço por fonte de geração), segundo o presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), Xisto Vieira Filho. À Agência iNFRA, Xisto disse que as mudanças propostas pelo governo e defendidas por parte do mercado seriam uma má ideia. “Acho leilão […]
Análise: Expectativa é de abertura do mercado por lei; ministro faz apelo ao Congresso nas redes

Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para todo o mercado consumidor, inclusive os ligados em baixa tensão (residenciais). Nos últimos dias, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito […]
Análise: GD cresce acima do previsto e provoca queda de demanda no sistema quando o sol brilha mais forte

Roberto Rockmann* A possibilidade de extensão dos subsídios por mais um ano para a geração distribuída solar traz preocupações para diversos elos do setor elétrico, como operação, planejamento e distribuição, além de poder criar um novo flanco de judicialização. Um efeito será sobre o planejamento. O Plano Decenal 2031 prevê que o país chegue […]
Consórcio de especialistas vai estudar o melhor modelo de preços de energia no país, diz CCEE

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente do conselho de administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), Rui Altieri, afirmou que a discussão sobre formação de preços de energia no país carece de estudos mais robustos. Embalada pela análise do tema no Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor, a CCEE firmou […]
iNFRADebate: O Brasil merece energia elétrica a preço justo

João Carlos Mello* A CPAMP (Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico) lançou uma consulta pública, a CP nº 121/2022, com o objetivo de aprimorar a metodologia de cálculo para os preços de energia no mercado de curto prazo, o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). O governo federal, sob […]
PSR sugere encargo para custos de abertura do mercado em estudo ao Ministério da Economia

Roberto Rockmann* A consultoria PSR deve entregar até abril estudo para o Ministério da Economia com simulações para a abertura total do mercado livre de energia elétrica. Um ponto central do trabalho é sugerir tratamento aos contratos legados das distribuidoras. O CEO da empresa, Luiz Barroso, falou à Agência iNFRA que, pelo estudo, isso seria feito sob […]