Sanção do PLP da Gasolina pode ocorrer nesta semana e estender subvenção
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal planeja sancionar o texto do chamado PLP da Gasolina (Projeto de Lei Complementar 114/2026) ainda nesta semana, possivelmente na sexta-feira (28), disseram fontes com conhecimento do assunto. O texto, que deve ser sancionado sem vetos, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais […]
Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de petróleo teme que a aprovação do “PLP da Gasolina” (Projeto de Lei Complementar 114/2026) seja uma “janela” para a perpetuação do imposto de 12% sobre a exportação da commodity. Recém-aprovado no Congresso Nacional, o projeto amplia o rol de despesas do governo atreladas às […]
Senado aprova PLP da Gasolina e matéria vai à sanção presidencial
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (12), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026. O texto, que vai à sanção presidencial, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais aos combustíveis, a fim de segurar a alta […]
Governo e Congresso têm acordo para votar PLP da gasolina com ‘jabutis’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* O governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo para aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso das receitas extraordinárias do petróleo para subvenções à gasolina. A negociação, contudo, prevê a […]
Novo texto do PLP 114 prevê recursos para fertilizantes e minerais críticos
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) apresentou, na noite desta terça-feira (11), novo relatório ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata de regras para renúncias de receita para mitigar os efeitos do choque no mercado internacional de energia, o “PLP da Gasolina”. O novo texto amplia o escopo da proposta e […]
Câmara cancela sessão que votaria PLP da Gasolina
da Agência iNFRA A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (11), não será mais realizada. A reunião de líderes que definiria a pauta foi interrompida após um parlamentar passar mal. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia afirmado que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata […]
Governo espera aprovação do PLP da gasolina nesta semana, diz Durigan
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (11) que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que possibilita a isenção de impostos dos combustíveis com recursos extraordinários do petróleo, deve ser aprovado nesta semana. Ele disse ter conversado nesta manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
