STJ decide em favor de terminal ‘seco’ e impede cobrança de taxa para movimentar contêiner
da Agência iNFRA A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (27) por não permitir a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2 (Terminal Handling Charge 2), na movimentação de contêineres de importação. O julgamento ocorreu num caso em que a operadora retroportuária Marimex solicitava a proibição da cobrança […]
ANTAQ aprova documentos preparatórios para licitação do terminal STS08 no porto de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (22), em reunião de diretoria, o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) e as minutas de edital e de contrato para licitação da área STS08, no porto de Santos (SP), destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Os documentos passam […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que aguarda estudos para impulsionar licitações no porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse à Agência iNFRA que aguarda o envio, pela APS (Autoridade Portuária de Santos), de estudos e documentos sobre licitações no porto de Santos. Segundo Nery, caberá a agência analisar e aprovar esse material. Já a condução do processo licitatório ficará a […]
Auditoria do TCU indica que STS10 deve ser licitado ou solução alternativa prove viabilidade
da Agência iNFRA A Auditoria de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao plenário do órgão que determine à APS (Autoridade Portuária de Santos) que retome a licitação para o novo terminal de contêiner do porto ou apresente justificativa “objetiva e definitiva, fundamentada em documento técnico, que considere aspectos econômicos, financeiros, técnicos e jurídicos, que comprove a vantajosidade da adoção de solução diversa”, diante do “problema de falta de capacidade de movimentação de […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
Governo revoga parte do decreto sobre Consenso que atinge o TCU e negociações devem ser retomadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decreto 12.119/2024 publicado nesta sexta-feira (26) revogou os dispositivos do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), que se referiam às negociações do governo que são realizadas no TCU (Tribunal de Contas da União). O ato está neste link. Foram revogados os artigos 13 e 14 do dispositivo, que determinavam que a AGU (Advocacia-Geral da União) deveria participar de todas as mesas de negociação e também o que determinava que o órgão do governo desse anuência prévia aos ministérios para ingressar com o pedido no tribunal de […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
Terminal de contêineres da BTP retoma operação em berço interditado desde janeiro
da Agência iNFRA A BTP (Brasil Terminal Portuário) informou nesta segunda-feira (1º) a retomada das operações de embarque e desembarque no berço 1 de atracação do terminal de contêineres, no Porto de Santos (SP). A movimentação de contêineres estava interditada desde 19 de janeiro, após incidente causado por ventania. O berço de atracação danificado foi reconstruído. “Com a finalização desta obra […], podemos avançar de forma integral nos preparativos para a ampliação da capacidade […]
Opinião – Comércio exterior do Brasil de US$ 1 trilhão. É possível?
Luis Baldez* Temos ouvido de muitas autoridades públicas o desejo de que o Brasil aumente sua corrente de comércio com o exterior atingindo US$ 1 trilhão em dez anos. Para analisar esta possibilidade vamos à realidade fática. No ano de 2023, tivemos uma corrente de comércio de US$ 580 bilhões, com US$ 340 bilhões de […]
Sem espaço no porto de Santos, contêineres migram para outros estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que o maior porto de contêineres do Brasil, o de Santos (SP), entrou em “colapso”. A forte declaração foi negada pela APS (Autoridade Portuária de Santos), alegando que o porto vem quebrando recordes […]
