iNFRADebate: As Recomendações 129 e 135 do CNJ – dois importantes novos pilares na construção da ponte entre segurança jurídica e atração de investimentos em infraestrutura

Vinícius dos Santos Silva* Nos debates sobre desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, o discurso da necessidade de construção de um ambiente de segurança jurídica para a atração de investimentos em infraestrutura se tornou praticamente um “lugar comum”. De fato, a afirmativa está correta. São diversas as medidas sugeridas, sendo o fortalecimento das […]
Túnel fica na concessão do Porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define ANTAQ

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fechou na última segunda-feira (12) sua proposta para o modelo de concessão do Porto de Santos (SP) que será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura. A proposta prevê que o túnel entre Santos e Guarujá, estimado em R$ 4,2 bilhões, seja parte da concessão do porto, […]
Para além da ideologia: a agenda apartidária da infraestrutura brasileira

Adalberto Vasconcelos* Recentemente, fui honrado com convites para contribuir com a formulação de programas de governo na área de infraestrutura. No entanto, o receio de que medidas direcionadas ao equacionamento de entraves ao desenvolvimento do setor fossem rotuladas como de matizes ideológicas levaram-me a declinar dos convites e optar pela divulgação do que considero essencial […]
“Ainda é cedo para a Santos Brasil posicionar-se sobre a licitação do terminal STS10”, avalia CEO da empresa
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O CEO da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, comentou sobre o futuro processo de licitação do terminal de contêineres STS10, localizado na região Saboó, na margem direita do Porto de Santos (SP), ao responder perguntas durante a teleconferência para apresentação dos resultados financeiros do 2º trimestre de 2022 da empresa. […]
TCU revê decisão que determinava à ANTT estudo sobre concentração de concessões ferroviárias

da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizasse estudo sobre a concentração das malhas ferroviárias em poder da Rumo (malhas Paulista, Sul e Oeste). A decisão foi tomada em recurso da agência contra o […]
À espera da primeira concessão de mobilidade, PPI já prepara audiências de novos projetos do setor

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin, afirmou que o órgão está trabalhando para apoiar o lançamento pelos governos locais, ainda neste ano, de audiências públicas para as desestatizações dos metrôs de Recife (PE) e Porto Alegre (RS). As propostas estão sendo modeladas, segundo ele, num formato semelhante ao que […]
PPI prepara introdução de metodologia de seleção de projetos para parcerias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) vai introduzir no processo para apoiar os projetos governamentais de parceria com a iniciativa privada uma metodologia de seleção de projetos para indicar a maturidade de cada um deles. A ideia do secretário especial do programa, Bruno Westin, é melhorar a carteira do […]
iNFRADebate: Ninguém se importa com o Porto de Santos

José Francisco Paccillo* E daí que o porto de Santos é responsável por 30% das transações comerciais de todo o Brasil? Quem está preocupado em decifrar as razões de o comando do maior porto da América Latina, que pertence aos cidadãos brasileiros, ser transferido para iniciativa privada? Ou quem se incomoda de ver um porto […]
O último ato: Um perfil do mandato de Tarcísio de Freitas no Ministério da Infraestrutura

da Agência iNFRA O editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi Amora, acompanhou o último dia da gestão do então ministro, em 31 de março, ao lado dele e de sua equipe. E elaborou, a partir de dezenas de entrevistas com assessores e pessoas ligadas ao setor, um perfil da gestão de Tarcísio à frente da pasta e […]
iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

Mauricio Portugal Ribeiro* Pesquisas recentes mostram a possibilidade de Lula se eleger Presidente do Brasil já no primeiro turno e isso me fez refletir sobre o que seria importante ter em mente para um processo político de transição seguro, que não deixe pelo caminho iniciativas cuja preservação é importante para assegurar a realização de investimentos […]