TCU se prepara para receber primeiras demandas de solução consensual de conflito
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na semana passada a instrução normativa que deu as diretrizes para tratar das demandas da nova secretaria do órgão criada para solução consensual de conflitos. Publicada em dezembro pelo presidente do colegiado, ministro Bruno Dantas, a Instrução Normativa-TCU 91 instituiu […]
Porto de Santos: Tarcísio diz que conversa com Lula foi boa. Mas prosseguimento da venda da SPA segue sendo difícil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) foi um dos temas do primeiro encontro entre o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, realizado na última quarta-feira (11) no Palácio do Planalto. Os dois posaram para fotos juntos após o encontro, o que foi divulgado nas […]
Governo manterá fusão de EPL e Valec, diz ministro dos Transportes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Após a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) não constar no decreto de reconfiguração do novo governo, o ministro empossado dos Transportes, Renan Filho, confirmou, na última terça-feira (3), que a fusão dela com a Valec para formar a Infra S.A. vai seguir. O decreto foi elaborado com menção apenas à Valec para […]
Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]
Em posse nas agências, ministro verbaliza preocupações com “retrocessos” na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, aproveitou as cerimônias de apresentação de quatro novos diretores de agências reguladoras, três na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e um na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para indicar preocupações com o que está sendo qualificado como “retrocessos no setor” que estão sendo […]
Política de preços de combustíveis: entendendo o dilema
Marcelo Araújo* Nos recentes meses, e em especial nestas semanas, muito tem se discutido se e como intervir na formação de preços de combustíveis. Compreensivelmente, a tentação de interferir nos preços via Petrobras parece ser um ponto em comum em diferentes governos. A questão que se impõe é se o papel do Estado em momentos […]
TCU deve criar nova secretaria para buscar resolução consensual de conflito
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, afirmou que a Corte vai criar uma Secretaria de Administração Pública Consensual. A votação, em plenário, para criação da secretaria deve acontecer na próxima semana e faz parte de uma grande reformulação do órgão para a gestão dele. A […]
Infraestrutura vai ter centro de monitoramento e articulação em novo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior indicou que a área de infraestrutura vai ser uma das três para as quais o futuro governo pretende criar uma espécie de centro de monitoramento e articulação. As outras seriam as áreas de combate à fome e transição ecológica. A informação foi dada por […]
Relicitações de rodovias devem ter prorrogação. Procedimento pode ser revisto no próximo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais dois processo de relicitação não deverão ter sua conclusão no período previsto de dois anos, como determina a Lei 13.448/2017. É o caso da relicitação da Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 entre Brasília e Minas Gerais; e o da MS Vias, que administra a BR-163/MS. Os […]
ANTT opina pela caducidade da concessão da BR-393/RJ, da K-Infra, multada em R$ 800 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu na última quinta-feira (17) opinar pela decretação da caducidade da concessão da BR-393/RJ, administrada pela empresa K-Infra desde 2018. O relator do processo, diretor Davi Barreto, afirmou que “os mecanismos de enforcement são insuficientes para fazer a concessionária cumprir qualquer […]
