Avançar nas decisões ambientais pode alavancar número de concessões e PPPs
da Agência iNFRA O avanço de outros projetos de lei, como o do licenciamento ambiental, foi visto como fundamental para garantir mais segurança para seguir com projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos debatedores do painel sobre impactos econômicos da modernização das leis de Concessões e de PPPs, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, […]
Relator deve apresentar novo parecer do PL das Concessões e PPPs na próxima reunião de líderes
da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei de Concessões e PPPs (PL 7.063/2017), disse nesta terça-feira (15) que na semana que vem deve apresentar na reunião do colégio de líderes novo parecer da proposta. O projeto tramita em regime de urgência e, assim que o parecer for apresentado, o texto poderá […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: Transparência quanto aos riscos e alternativas de garantias são fundamentais, dizem debatedores
da Agência iNFRA Transparência dos entes subnacionais sobre riscos fiscais assumidos em projetos de PPPs é fundamental para garantir segurança jurídica e econômica para os investidores, segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. “A coisa mais importante é a transparência dessa assunção de obrigações. Em todos os governos, falta isso. Os demonstrativos de relatórios […]
Arnaldo Jardim defende “contratos vivo” de parceria e diz não ter compromisso com o erro
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim afirmou, na última terça-feira (15), durante o painel de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que “precisamos de contratos vivos, com normas e determinados pilares, mas que tenham a capacidade de aprender com a evolução”. Para isso, citou alguns destaques que devem ser modificados nas leis […]
Com inscrições esgotadas, canal da Agência iNFRA transmite ao vivo, nesta terça-feira (15), o evento “Futuro das Concessões e PPPs”
da Agência iNFRA Com inscrições esgotadas, o evento “Futuro das Concessões e PPPs” terá transmissão ao vivo hoje (15), a partir das 14h30. A transmissão será no canal da Agência iNFRA no YouTube, disponível neste link. O encontro, produzido pela Agência iNFRA, tem patrocínio da Via Appia Concessões, concessionária de rodovias com atuação nos estados de São Paulo e […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: programação inclui anúncio sobre PL que moderniza legislação
da Agência iNFRA A programação do evento “Futuro das Concessões e PPPs” está fechada e promete levar debates de alto nível ao B Hotel, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 15 de abril. Além disso, vale a pena esperar até o final, quando o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) fará um anúncio sobre a tramitação […]
Ministro Silvio Costa Filho confirma presença na abertura do evento Futuro das Concessões e PPPs
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou presença na mesa de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que a Agência iNFRA promove na próxima terça-feira (15), em Brasília. Além dele, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus […]
PPI qualifica política para acelerar PPP de operações consorciadas com municípios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mais recente reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada em março, qualificou uma política do governo federal para apoiar municípios a elaborar projetos de PPP (Parceria Público-Privada) de ocupação urbana, chamadas operações consorciadas, usando a cessão de imóveis da União. A política foi pedida pelo Ministério […]
Definidos temas do encontro sobre “Futuro das concessões e PPPs”, promovido pela Agência iNFRA
da Agência iNFRA Aspectos legais, econômicos e demais impactos que possam ser melhorados no PL (Projeto de Lei) 7.063/2017 estarão no topo dos debates do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que a Agência iNFRA promoverá no dia 15 de abril, em Brasília. O objetivo é discutir a modernização da lei de concessões e de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que […]
PL das Concessões e PPPs vai debater uso de fundos constitucionais e outorgas nos contratos, diz relator
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que visa modernizar o marco legal de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), afirmou que vai dialogar “de forma muito cuidadosa” com o Judiciário sobre o uso de fundos constitucionais como garantias de PPPs. Jardim se referia a uma manifestação na […]
