“Futuro das Concessões e PPPs”: programação inclui anúncio sobre PL que moderniza legislação
da Agência iNFRA A programação do evento “Futuro das Concessões e PPPs” está fechada e promete levar debates de alto nível ao B Hotel, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 15 de abril. Além disso, vale a pena esperar até o final, quando o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) fará um anúncio sobre a tramitação […]
Ministro Silvio Costa Filho confirma presença na abertura do evento Futuro das Concessões e PPPs
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou presença na mesa de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que a Agência iNFRA promove na próxima terça-feira (15), em Brasília. Além dele, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus […]
PPI qualifica política para acelerar PPP de operações consorciadas com municípios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mais recente reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada em março, qualificou uma política do governo federal para apoiar municípios a elaborar projetos de PPP (Parceria Público-Privada) de ocupação urbana, chamadas operações consorciadas, usando a cessão de imóveis da União. A política foi pedida pelo Ministério […]
Definidos temas do encontro sobre “Futuro das concessões e PPPs”, promovido pela Agência iNFRA
da Agência iNFRA Aspectos legais, econômicos e demais impactos que possam ser melhorados no PL (Projeto de Lei) 7.063/2017 estarão no topo dos debates do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que a Agência iNFRA promoverá no dia 15 de abril, em Brasília. O objetivo é discutir a modernização da lei de concessões e de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que […]
PL das Concessões e PPPs vai debater uso de fundos constitucionais e outorgas nos contratos, diz relator
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que visa modernizar o marco legal de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), afirmou que vai dialogar “de forma muito cuidadosa” com o Judiciário sobre o uso de fundos constitucionais como garantias de PPPs. Jardim se referia a uma manifestação na […]
Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro
Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições de prorrogação do prazo, aceitando a prorrogação como instituto do direito contratual, desde que tal possibilidade seja considerada já no respectivo edital: trata-se de prorrogação do prazo contratual em sentido […]
Setor privado de saneamento quer barrar propostas legislativas de interferência nas tarifas
da Agência iNFRA Três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que interferem nos modelos de cobrança de tarifa de saneamento básico têm avaliação desfavorável à sua tramitação por parte das empresas privadas de saneamento básico e foram elencados como de alto impacto para os investimentos do setor. Essas três propostas e outras dez fazem […]
Opinião – Reequilíbrio econômico-financeiro cautelar e provisório: uma ferramenta viável
Evelin Teixeira de Souza Alves* Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que tem por finalidade promover uma verdadeira modernização na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a denominada Lei das PPPs. Em 16 de outubro de 2024, o substitutivo ao PL 7.063 foi submetido, em regime […]
Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]
BNDES estuda PPPs para aterramento de cabos da rede de distribuição básica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda estruturar projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para aterrar cabos da rede de distribuição básica. A informação foi dada à Agência iNFRA nesta terça-feira (11) por Ian Guerriero e Mario Miranda, superintendentes da Área de Soluções de Infraestrutura do banco. “A proposta é […]
