Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
Governo prepara securitização de R$ 30 bi para abatimento de tarifas caso acordo com Eletrobras não saia até 8 de agosto
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A União pretende fechar acordo com a Eletrobras sobre representatividade na companhia até a próxima quinta-feira (8), quando vence a MP (Medida Provisória) 1.212/2024. Isso porque, caso a companhia não antecipe os repasses devidos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o governo ainda conseguirá fazer a securitização de R$ […]
ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira. A proposta será levada a consulta pública por um prazo de 60 dias, após passar por avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é realizar o leilão no […]
Deputados estaduais buscam junto ao Tribunal de Contas impedir vendas de ativos da Cemig
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Deputados estaduais mineiros tentam junto ao TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) impedir que ativos do Grupo Cemig sejam vendidos enquanto a proposta de federalização ainda estiver sendo negociada. Segundo fontes, a diretoria atual da companhia seria favorável à venda da participação do grupo na geradora Aliança […]
Amapá pode ter reajuste médio de 44% nas tarifas de energia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (12) abertura de CP (Consulta Pública) para RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá. A agência propôs um aumento tarifário médio de 44,41%. O efeito na alta tensão corresponde a 46,70%, em média, enquanto na baixa tensão, a 43,71%, em média. […]
iNFRADebate: Panorama atual do saneamento básico no Brasil – oportunidades para a iniciativa privada
Luiz Guilarducci* e Marcio Alvarenga** O saneamento é um dos setores com maior capacidade de gerar benefícios diretos e indiretos para a sociedade como um todo. Os impactos são sentidos na saúde, na educação, na geração de emprego e renda. É um dos setores que mais pode contribuir com a retomada do crescimento do país, […]
Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto. A […]
iNFRADebate: O que queremos com a privatização do Porto de Santos?
Luis Henrique Baldez* Muito tem se falado sobre a privatização (ou não) do Porto de Santos. Os favoráveis dizem que o setor privado tem mais agilidade no processo de decisão e o setor público tem toda uma burocracia a ser vencida, o que torna lenta suas decisões. Ao setor privado o virtuosismo, ao setor público […]
Porto de Santos: Tarcísio diz que conversa com Lula foi boa. Mas prosseguimento da venda da SPA segue sendo difícil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) foi um dos temas do primeiro encontro entre o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, realizado na última quarta-feira (11) no Palácio do Planalto. Os dois posaram para fotos juntos após o encontro, o que foi divulgado nas […]
Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]
