Posição do TCU vai definir futuro de programa ferroviário nesta quarta (2)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A estrutura responsável por sustentar o plano ferroviário do governo federal, que pretende acabar com o hiato de cinco anos de leilões do modal em 2026, receberá uma resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (2). A corte vai julgar o uso das chamadas contas vinculadas nas […]
ANTT vê potencial de avanço ferroviário ainda que haja mudança de governo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Seis projetos ferroviários da carteira federal vão permanecer na agenda dos próximos anos independentemente do resultado das eleições. A avaliação foi feita pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, durante o fórum “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”, realizado nesta terça-feira (18). “Se não conseguirmos […]
ANTT prevê avanço de 6 grandes ferrovias; BNDES reforça promessa de crédito
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, listou nesta terça-feira (18) seis projetos ferroviários que deverão avançar na agenda do país nos próximos anos: EF-118, Corredor Minas-Rio, Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), Malha Oeste, Malha Sul e Ferrogrão. Todos os seis constam na carteira de projetos […]
Ministro espera definição sobre contas vinculadas nas ferrovias em julho
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, George Santoro, disse nesta quinta-feira (11) acreditar que o TCU (Tribunal de Contas da União) poderá avaliar em julho o uso de contas vinculadas nos projetos ferroviários. O instrumento foi pensado para viabilizar o aporte de recursos com intuito de preencher o gap de viabilidade das […]
Acordo da MRS pode alimentar 5 potenciais projetos com conta vinculada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê uma lista de cinco projetos ferroviários que poderão receber recursos gerados pelo novo contrato, se aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), na casa de R$ 2,8 bilhões – dinheiro que seria de partida depositado em conta […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
SP quer ferrovias não operacionais para implantar projetos metroferroviários de quase R$ 200 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado […]
Veto a estudo de viabilidade aumenta risco de descontinuidade de projetos ferroviários, avaliam especialistas
Tales Silveira, da Agência iNFRA Especialistas do setor ferroviário afirmam que os vetos apresentados pelo governo à Lei 14.273/2021 – a Nova Lei das Ferrovias – sancionada em 23 de dezembro, poderão trazer aumento de interrupção e abandono de projetos. A principal causa das possíveis descontinuidades será o veto do presidente da República ao artigo 25, § 1º, […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias e o financiamento de novos projetos ferroviários
Karin Yamauti Hatanaka* Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) no 3.754, que teve como origem o PLS (Projeto de Lei do Senado) no 261/2018 e institui o regime de exploração privada de ferrovias mediante autorização. A tramitação do PLS nº 261/2018 ganhou impulso adicional a partir da publicação, em agosto de 2021, […]
