Lula quer Novo PAC lançado em agosto, anunciado na volta dos parlamentares a Brasília

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Novo PAC deve ser anunciado no começo de agosto, após o recesso parlamentar, de acordo com a Casa Civil. O ministro da pasta, Rui Costa, chegou a anunciar o lançamento do programa para 27 de julho, mas teve que voltar atrás por determinação do presidente Lula. O presidente pediu para mudar a data prevista inicialmente da cerimônia de […]

Reforma tributária: projeto com itens para regulamentação futura é motivo de atenção do setor de infraestrutura

da Agência iNFRA O projeto de lei da Reforma Tributária apresentado na última quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados tem várias lacunas que, pela proposta, serão preenchidas posteriormente pelo legislativo ou mesmo pelos governos, o que deve ser motivo de atenção por parte do setor de infraestrutura. O alerta vem dos advogados Marcel Alcades e Henrique Silveira, sócios do escritório Mattos Filho, que analisaram a proposta ao longo dos últimos […]

Governo vai acabar com pontes de madeira em vias federais e ampliar contratos de manutenção, diz secretária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes começará um programa piloto, ainda neste ano, para trocar todas as mais de 700 pontes de madeira em rodovias federais. O programa é parte de um novo modelo de investimentos com recursos do orçamento da União, que incluirá um projeto que amplia o prazo dos contratos para manutenção profunda de rodovias. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do […]

“Novo PAC” avalia retomar regra que impede contingenciamento em projetos selecionados

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa de investimentos que o governo federal prepara para lançar em abril deste ano avalia retomar a regra original do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários de projetos que estavam aprovados pelo programa. A proposta está em avaliação, segundo apurou a Agência iNFRA. […]

Diretor do DNIT diz que tem banco de projetos para R$ 30 bilhões em obras rodoviárias

da Agência iNFRA O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Guilherme Mello, afirmou nesta quarta-feira (31), no Congresso ABCR Bienal de Rodovias, que o órgão está desenvolvendo projetos para fazer quatro mil quilômetros de obras de implantação, ampliação e duplicação de rodovias federais. Os investimentos estimados seriam na faixa dos R$ 30 bilhões, de acordo com o diretor. O órgão, no entanto, tem tido orçamento insuficiente […]

BNDES tem trabalhado com duas estratégias de créditos para o setor de rodovias, destaca superintendente

da Agência iNFRA O superintendente de Crédito do Setor de Saneamento, Transportes e Logística do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Arian Bechara, explicou que atualmente as estratégias do banco envolvendo crédito para concessões passam pela assunção de riscos e o cofinanciamento.  Em relação à assunção dos riscos, Arian disse que o instrumento […]

Candidatos à presidência indicam necessidade de ampliar investimentos em infraestrutura

da Agência iNFRA Os candidatos à presidência da República terminaram de entregar, na última segunda-feira (15), os programas de governo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), documento exigido para a validação da candidatura. O iNFRA Nas Eleições 2022 publicou ao longo da semana as avaliações sobre o que os principais candidatos mostraram em relação ao setor de infraestrutura […]

iNFRADebate: Um “not-to-do-list” sobre concessões aos candidatos

Fábio Carvalho*, para a Agência iNFRA A proximidade de eleições sempre traz alguma apreensão aos operadores da regulação quanto à imposição de mudanças bruscas ou ideológicas em contratos de parcerias. Procurando contribuir com as equipes na estruturação das campanhas dos novos mandatários me arrisco a apresentar uma “Not-To-Do List”. Assim, por favor, não façam e nem […]