Ministério abre consulta pública sobre inflexibilidade de termelétricas em cenário de excedentes energéticos
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu na última segunda-feira (13) a CP (Consulta Pública) 158/2023 para analisar proposta de portaria que permite reduzir
Abertura do mercado para a alta tensão expõe divergências entre geradoras e distribuidoras
Roberto Rockmann* No contexto da maior abertura da história do mercado de energia, a partir de 1° de janeiro de 2024, quando todos os consumidores ligados em alta tensão poderão escolher seu fornecedor, geradoras temem
iNFRADebate: A transição ecológica no Brasil – desafios e oportunidades
Ana Claudia La Plata de Mello Franco* e Gaia Hasse** A transição ecológica vem ganhando força no Brasil, à medida que o país reconhece a
iNFRADebate: A derrubada dos vetos presidenciais e a pacificação da Lei das Ferrovias
Leonardo Coelho Ribeiro* Passados quase dois anos, o Congresso Nacional deu uma importante contribuição para a pacificação do novo marco regulatório das ferrovias ao derrubar
iNFRADebate: Jabuticaba regulatória – O caso das limitações regulatórias artificiais no Santos Dumont
André Luiz de Albuquerque Farias* e Fernando Villela de Andrade Vianna** É inegável o progresso do setor de infraestrutura aeroportuária do Brasil na última década
Proposta do ministério para enfrentamento de crises de energia pode enfraquecer ANEEL e ONS, dizem especialistas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública) para colher subsídios para as diretrizes a
ANAC mantém multa a Viracopos, mas se declara aberta à renegociação do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve uma multa aplicada à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 62 milhões por descumprimento dos
Eólicas offshore poderiam avançar com contratação no mercado cativo, diz Tolmasquim
Roberto Rockmann* A entrada das eólicas offshore na matriz elétrica brasileira poderia avançar com uma regulação que leiloasse a cessão da área do projeto junto com um contrato de
iNFRADebate: Limitação da contestabilidade como estratégia regulatória no TRIP – uma proposta inviável
Frederico Turolla* e Bruno Azambuja** Este artigo avalia, sob um ponto de vista econômico, a minuta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para
PL que tira das agências poder para licitar concessões tem parecer favorável no Senado e preocupa setor privado
Dimmi Amora, Leila Coimbra e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Uma proposta legislativa para tirar de todas as agências reguladoras federais o poder de licitar concessões de serviços públicos ganhou tração no Senado nas últimas semanas e virou motivo de preocupação no setor privado. O PL 2.263/2023, do
