Rodovias: planos de conectividade devem ser enviados em 180 dias
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Política Nacional de Conectividade nas rodovias federais lançada nesta quinta-feira (15) pelo Ministério dos Transportes prevê um prazo de 180 dias, contados da publicação de um regulamento que será editado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para as concessionárias apresentarem planos de conectividade com metas […]
ANTT aprova regras de transição para implementar mudanças no Ciot
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (28) as regras de transição para colocar em prática as mudanças no Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte) previstas na nova legislação do piso mínimo do frete. As medidas constam da Resolução 6.090/2026, editada no último dia 17 pelo […]
ANP e Banco Mundial lançam campanha para medir emissões de metano
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) lançou nesta quinta-feira (3), em parceria com o Banco Mundial, uma campanha para medir emissões de metano em ativos de produção de petróleo e gás natural. A iniciativa prevê medições diretas em instalações selecionadas e capacitação de servidores em tecnologias de detecção, […]
Petrobras: Magda reafirma que Gas Release pode ensejar revisão de projetos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reafirmou nesta sexta-feira (7) que alterações regulatórias vão levar a estatal a reavaliar projetos, em referência ao programa de desconcentração do mercado de gás, conhecido como Gas Release. Três diretores da estatal também criticaram a iniciativa em regulamentação na ANP (Agência Nacional do Petróleo, […]
ANEEL adia consulta da Pnast após pedido de vista de diretor-geral
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a abertura de consulta pública para regulamentação da Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão) após pedido de vista do diretor-geral, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (28). O relator, diretor Fernando Mosna, apresentou voto propondo mudanças nas regras de transição do […]
Opinião – Entre tapas e beijos: Um amor possível?
Rose Santos* Recentemente, me vi refletindo sobre a relação quase paradoxal entre o mercado de energia e suas peculiares vontades de regulação e regulamentação, quando conveniente, especialmente no que se refere à segurança e ao monitoramento de riscos. Essa reflexão foi inspirada pela famosa associação musical “Entre Tapas e Beijos”, que parece capturar bem o […]
Pagamento de pedágio por pix esbarra em questões de segurança de operações, avalia ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O pagamento de tarifas via PIX em praças de pedágio esbarra em questões de segurança nas operações das rodovias, na avaliação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo o diretor Luciano Lourenço, a agência está “estudando profundamente” essa modalidade de pagamento para trazer praticidade aos usuários sem acarretar prejuízos […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]
Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas de influência das concessões foram alvo de crítica da maioria das contribuições feitas em sessão de audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro, realizado na última quarta-feira (7), discutiu a regulamentação do procedimento de exploração […]
Governo pode resolver compartilhamento de postes sem esperar a ANEEL, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que o governo poderá resolver o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações sem aguardar uma regulamentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também na quinta-feira, ele se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino […]
