Compartilhamento de postes volta à ANEEL depois de decreto que obriga a cessão para terceiro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pautou o aprimoramento da resolução sobre compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas do setor de telecomunicação para a RPO (Reunião Pública Ordinária) desta terça-feira (23). O tema é um dos 18 pontos mapeados para a regulamentação do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões de distribuição de energia. Sandoval […]
Leilão de reserva de capacidade deve ocorrer entre novembro e dezembro, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2024 deve ocorrer somente entre novembro e dezembro, disseram fontes do governo. O certame está marcado para 30 de agosto e ainda não houve manifestação oficial do governo quanto ao adiamento. O setor, no entanto, não acredita que haverá tempo suficiente para que ele seja realizado nesta data. O MME (Ministério de Minas […]
MPor estuda prorrogar consulta pública sobre emissão de debêntures
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Para atender demandas do setor, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) considera prorrogar por 15 dias a CP (Consulta Pública) que estabelece critérios para enquadrar projetos de investimentos prioritários nas áreas de logística e transportes, visando emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura. Conforme a minuta da CP, o prazo aberto em 6 de julho se encerra no próximo dia 20. Em entrevista […]
ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que foi aprovada pela diretoria da agência na […]
Tributária: projeto de lei deve ser aprovado na Câmara antes do recesso. Associações alertam sobre reequilíbrio e créditos na exportação
da Agência iNFRA Associações do setor portuário apresentaram na última quarta-feira (19) uma nota técnica ao deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) pedindo alterações no projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) como forma de dar maior segurança para as empresas que prestam serviços na cadeia logística para a exportação. Segundo apurou a Agência iNFRA, o relatório final desse PLP será apresentado na primeira semana de julho para ser votado […]
Opinião: Falta razão aos recintos alfandegados no combate ao SSE
*Marcelo D’Antona O SSE (Serviço de Segregação e Entrega) prestado por terminais de contêineres tem encontrado oposição constante dos recintos alfandegados instalados no entorno dos portos. Para evitar pagar por esse serviço, os recintos alfandegados mobilizam, há quase três décadas, várias instâncias do SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), da administração pública, do poder […]
GT da Câmara sobre regulamentação da reforma tributária fará quatro audiências públicas esta semana
da Agência iNFRA O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) da Câmara dos Deputados, agendou quatro audiências públicas, entre terça-feira (18) e quinta-feira (20). Os temas a serem debatidos nas audiências públicas são: na terça feira (18), às 14h30, a Zona Franca de Manaus e regime específico de compras públicas; na quarta-feira (19), […]
CCEE suspende seletivas para a eleição do conselho de administração após ANEEL reforçar que novo estatuto ainda não foi aprovado
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) comunicou na manhã desta quarta-feira (12) que a pré-seleção (seletivas) para os candidatos ao novo Conselho de Administração do órgão está temporariamente suspensa. “Desta maneira, as votações previstas para as categorias de comercialização, às 11h, e de geração, às 17h, não serão realizadas na […]
CCEE realiza seletiva de indicados ao conselho; ANEEL alerta que estatuto ainda não foi aprovado
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma pré-seleção dos indicados para as vagas abertas no Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (12). As indicações dos segmentos (geração, distribuição, comercialização e consumo) foram consolidadas na terça-feira (11), quando os agentes tiveram conhecimento dos […]
Nova resolução do free flow credenciará operadores de tag ao Sistema Nacional de Trânsito
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A minuta da nova resolução para regulamentar aspectos de trânsito relativos ao free flow (sistema de cobrança automática de pedágio), que será divulgada nesta sexta-feira (7), propõe credenciar as operadoras de tag de pagamento automático ao Sistema Nacional de Trânsito e determinar que se crie um pictograma específico nas rodovias que […]
