Repactuação permitirá flexibilizar investimentos, mas tarifa e pagamento de outorga serão integrais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo da consulta do governo federal para a repactuação dos contratos de concessão em processo de relicitação permitirá a flexibilização dos investimentos contratuais numa futura renegociação. No entanto, as outorgas e a tarifa básica originalmente assumidas deverão ser mantidas. O plenário julgou, na última quarta-feira (2), de forma unânime, que é […]
Discussões sobre dividir em duas a concessão da BR-040/MG/RJ segura relicitação da rodovia
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A possibilidade de realizar dois leilões para a relicitação da BR-040, no trecho de Belo Horizonte (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), está adiando a publicação do edital da concessão da rodovia, segundo apurou a Agência iNFRA. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a relicitação do contrato em trecho único em abril deste ano. Fonte ligada ao Ministério dos Transportes explicou que a pasta tenta acordos com […]
Mudar WACC das concessões ferroviárias será desafio, diz secretário-executivo dos transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança nas regras de avaliação dos ativos ferroviários que serão concedidos ou renovados no futuro será um desafio para criar propostas viáveis e competitivas. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que esteve no GT (Grupo de Trabalho) criado na pasta para rever os critérios usados até agora para o setor. Segundo ele, a constatação […]
Em cinco meses, execução de obras do DNIT do orçamento de 2023 é baixa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pagou, nos cinco primeiros meses do ano, 7% do orçamento previsto para 2023 para a execução de obras de infraestrutura de transportes realizadas neste ano. O orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal órgão de execução da pasta para obras, foi dotado pelos parlamentares de R$ 16,5 bilhões para pagar em 2023 pelos serviços prestados pelas empresas. Até maio, o valor desembolsado (liquidado) de obras feitas neste ano […]
Diretor do DNIT diz que empresas não tinham confiança no órgão para tocar obras
da Agência iNFRA O diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fabrício Galvão, afirmou que o órgão vai empenhar nas próximas semanas o valor total de todos os contratos até o fim do ano. O empenho é uma espécie de garantia do governo de que ele vai pagar se o serviço for prestado. O diretor-geral explicou que, com isso, uma empresa que tem […]
Renan Filho garante quatro concessões rodoviárias neste ano e mais seis em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende fazer, até o fim do mandato do presidente Lula, 25 concessões de rodovias, sendo quatro já neste ano e seis em 2024. A declaração foi dada na última terça-feira (16) durante o lançamento da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Logística e Infraestrutura), onde o ministro também destacou o aumento dos investimentos públicos no setor. […]
Leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deve acontecer até setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados. A informação foi dada pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta […]
Ministério desiste de dividir concessão da BR-040, para agilizar relicitação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desistiu de desmembrar em duas a concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A pasta estudava fazer a divisão com objetivo de acelerar a execução de obras, segundo informou a secretária de Rodovias, Viviane Esse, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da […]
Concessão das rodovias do Paraná terá aporte somente para desconto maior que 18% do teto do pedágio
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte financeiro somente se o desconto sobre a tarifa-teto do pedágio for maior que 18%, segundo informações do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele justificou a definição, em fala na última quarta-feira (12), durante audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, afirmando que a retirada da obrigatoriedade do aporte dará incentivos para que os descontos na […]
Reestruturação de projetos atrasa entregas de transportes nos primeiros 100 dias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Alguns dos projetos prometidos para os 100 primeiros dias de governo pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ainda não saíram do papel. Entre os motivos estão a reestruturação dos projetos, falta de entendimento entre as partes, demora na análise e judicialização. Na metade de fevereiro deste ano, o ministro apresentou um plano de 100 dias para a pasta e a Agência iNFRA fez um levantamento […]
