MME cumpriu o esperado para renovação de concessões, dizem técnicos do TCU
da Agência iNFRA A AudElétrica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear) do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução que conclui que o governo realizou todas as ações necessárias para a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. O processo está na pauta da sessão plenária do tribunal desta quarta-feira (11). Segundo […]
MP 1.304 deve destravar renovação de hidrelétricas, dizem especialistas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso no último dia 30, deve destravar a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com contratos vincendos até 2032 ao simplificar o processo, acabando com o regime de cotas, afirmam advogados e especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência […]
Deputado vê risco de distribuidoras do RJ terem contratos renovados sem seguir critérios técnicos
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) avalia que há risco de que as renovações dos contratos das distribuidoras de energia do estado do Rio de Janeiro, que vencem em 2026, sejam feitas mesmo sem o cumprimento de todos os critérios técnicos. Tanto a Enel Rio de Janeiro […]
Enel deverá cumprir investimentos anunciados se quiser continuar no Brasil, diz ministro
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, disse nesta quarta-feira (5) que a Enel deverá cumprir investimentos anunciados caso queira continuar atuando no Brasil. A empresa possui três concessões no país atualmente, nos estados do Rio de Janeiro, que vence em 2026, Ceará e São […]
Presidente da Vale diz esperar que acordo de renovação de ferrovias seja concluído em 2024
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou na última sexta-feira (25) que as tratativas de renovação das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), sob concessão da empresa, têm avançado e que a companhia espera resolver a discussão até o fim de 2024. […]
ANEEL propõe que distribuidoras renunciem às ações na Justiça para renovar suas concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) a abertura de CP (Consulta Pública) que condiciona a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia à renúncia de ações judiciais. No entendimento da reguladora, tanto as empresas quanto a Abradee (Associação dos Distribuidores […]
Vale ganha mais um ano para cumprir obrigações pela renovação de suas ferrovias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em um ano o prazo para que a Vale cumpra obrigações não financeiras previstas nas renovações contratuais de suas ferrovias, EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas). O processo havia sido pautado no fim do ano passado para deliberação pela diretoria, mas foi […]
Ministério dos Transportes finaliza portaria com novos parâmetros para renovações antecipadas de ferrovias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que na próxima semana será publicada uma portaria que estabelecerá parâmetros para as futuras renovações antecipadas das concessões ferroviárias. A declaração foi dada aos jornalistas durante o Abdib Fórum 2024, na última quinta-feira (23). O líder da pasta explicou que o intuito é fazer renovações mais justas, que valorizam o ativo público e que possam garantir novos investimentos. Na […]
Decreto para renovação das distribuidoras chega à Casa Civil, que ainda deve alinhar pontos com o Congresso, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu a minuta do decreto com diretrizes para renovação das concessões de distribuição de energia que vencem entre 2025 e 2031. O documento chegou no sistema da Casa Civil às 18h18 desta quinta-feira (23) e ainda não foi avaliado pelo ministro-chefe, […]
Câmara de solução consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária da BR-050/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para um acordo de solução de controvérsias do contrato de concessão da rodovia por meio da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsia). A câmara foi criada pela agência no fim do ano passado para solucionar conflitos em andamento e evitar novos que levem a processos judiciais ou arbitragens. O procedimento com a Eco050 é o primeiro em análise pelo órgão. A concessão da Eco050, de 2013, tinha aberto […]
