Negociação para repactuar contrato de Viracopos é retomada na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova tentativa de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) teve início oficialmente na semana passada e deverá ter os primeiros encontros nesta semana com uma comissão formada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Concedido em 2012 para a Aeroportos Brasil – empresa formada pela […]
Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
Fase de comissionamento da Transnordestina terá restrições, decide ANTT
Marília Sena, da Agência iNFRA Quase 20 anos após o início das obras, a Ferrovia Transnordestina recebeu autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o início dos testes operacionais de transporte de cargas. Os trechos contemplados são os que ligam Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE). A deliberação foi na quarta-feira […]
Transnordestina: Devolução de 3 mil km é desafio para repactuação no TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A proposta de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) negociada no TCU (Tribunal de Contas da União) prevê a devolução da maior parte da malha originalmente concedida em 1997. Hoje sem operações, três mil quilômetros sairão do contrato, caso haja aprovação do tribunal, de um total de 4,2 […]
Acordo da Concebra no TCU prevê processo competitivo para escolher novo operador da BR-060
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal pode promover no próximo ano um certame simplificado para escolher o novo operador do trecho da BR-060 (GO-DF) que atualmente é administrado pela Concebra, segundo apurou a Agência iNFRA. A licitação espelharia o formato adotado nas repactuações de contratos que são levados ao mercado e que, de partida, já têm […]
TCU libera novo contrato da Autopista Fluminense com poucos ajustes em acordo original
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (9) para o governo encaminhar mais uma repactuação em concessões rodoviárias, desta vez da Autopista Fluminense, da Arteris, que administra a BR-101/RJ. Foi a segunda vez que o tribunal analisou o caso, já que em outubro do ano […]
Sem Ferrogrão, Via Brasil quer pedágio e tempo de contrato maiores para ampliar a BR-163/MT/PA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação da BR-163/MT e da BR-230/PA, operada pela Via Brasil, poderá resultar em uma elevação de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa Básica de Pedágio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de ampliação da rodovia possam ser realizados. […]
ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]
Sem interesse de outras operadoras, MSVia deve ser mantida com a Motiva, antiga CCR
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) deve conseguir manter o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhuma outra operadora apresentar proposta para disputar a administração da rodovia, apurou a Agência iNFRA. Essa será a estreia do modelo de certame simplificado elaborado pelo Ministério dos Transportes, voltado a contratos […]
Consenso no TCE-BA repactua PPP de R$ 11 bi para Ponte Salvador-Itaparica
da Agência iNFRA Os conselheiros do TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) homologaram na última terça-feira (11) a proposta de consenso para a repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, uma PPP (Parceria Público-Privada) licitada em 2019 cujas obras não tiveram início. A estimativa é […]
