Parlamentares pedem menor prazo para duplicação da BR-163/MT/PA
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A última audiência pública antes da homologação da repactuação da Via Brasil (BR-163/MT/PA) foi marcada por reclamações quanto ao prazo para as duplicações previstas no novo contrato. Ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14), técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prometeram avaliar a demanda. Na prática, porém, […]
Após Concebra, TCU prepara pacote de mudanças nas regras de repactuação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (8) uma série de recomendações que devem culminar numa nova revisão mais aprofundada das normas que regem as repactuações de contratos negociados na SecexConsenso da corte. As demandas foram listadas a partir dos problemas identificados no processo de renegociação da Concebra […]
TCU adia por mais 15 dias decisão sobre repactuação da Concebra
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu adiar por mais 15 dias o julgamento da proposta de repactuação do contrato da Concebra, ainda responsável pelo trecho da BR-060/GO/DF. O novo prazo foi solicitado pelo ministro Jorge Oliveira, que já havia pedido vista há duas semanas. O relator do processo, […]
Via Brasil terá que executar obras na BR-163 antes de leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 970 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, prevê um período de “transição especial” em que a atual concessionária, do grupo Conasa, terá de fazer uma série de intervenções na rodovia neste ano, anteriores às obras previstas para […]
TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições
Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]
Viracopos: MPor quer incluir seis aeroportos regionais em novo contrato
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) negocia inserir no contrato de concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a gestão dos seis terminais regionais que ficaram sem propostas na primeira rodada do AmpliAR. A alocação desses ativos é avaliada dentro da mesa de renegociação do contrato que o […]
Fernão Dias: Contrato repactuado será disputado por Arteris, Motiva e EPR
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O contrato repactuado da Rodovia Fernão Dias, no trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais, será disputado por três grupos no processo competitivo simplificado marcado para acontecer na B3 em São Paulo nesta quinta-feira (11). Segundo apurou a Agência iNFRA, entregaram propostas na segunda-feira (8) a Motiva (ex-CCR), […]
Aeroporto de BSB: Repactuação prevê gestão de ativos regionais e novo terminal
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo para repactuação do contrato do Aeroporto de Brasília, administrado hoje pela Inframerica, contempla a possibilidade de a concessão absorver a gestão de até dez terminais aéreos regionais e prevê um novo terminal internacional de passageiros no ativo da capital federal. Os termos foram negociados na SecexConsenso (Secretaria de […]
Negociação para repactuar contrato de Viracopos é retomada na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova tentativa de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) teve início oficialmente na semana passada e deverá ter os primeiros encontros nesta semana com uma comissão formada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Concedido em 2012 para a Aeroportos Brasil – empresa formada pela […]
Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
