TCU libera novo contrato da Autopista Fluminense com poucos ajustes em acordo original
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (9) para o governo encaminhar mais uma repactuação em concessões rodoviárias, desta vez da Autopista Fluminense, da Arteris, que administra a BR-101/RJ. Foi a segunda vez que o tribunal analisou o caso, já que em outubro do ano […]
Sem Ferrogrão, Via Brasil quer pedágio e tempo de contrato maiores para ampliar a BR-163/MT/PA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação da BR-163/MT e da BR-230/PA, operada pela Via Brasil, poderá resultar em uma elevação de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa Básica de Pedágio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de ampliação da rodovia possam ser realizados. […]
ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]
Sem interesse de outras operadoras, MSVia deve ser mantida com a Motiva, antiga CCR
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) deve conseguir manter o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhuma outra operadora apresentar proposta para disputar a administração da rodovia, apurou a Agência iNFRA. Essa será a estreia do modelo de certame simplificado elaborado pelo Ministério dos Transportes, voltado a contratos […]
Consenso no TCE-BA repactua PPP de R$ 11 bi para Ponte Salvador-Itaparica
da Agência iNFRA Os conselheiros do TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) homologaram na última terça-feira (11) a proposta de consenso para a repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, uma PPP (Parceria Público-Privada) licitada em 2019 cujas obras não tiveram início. A estimativa é […]
Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]
Com críticas à qualidade do serviço, ANAC aprova repactuação do Aeroporto de Guarulhos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A proposta aprovada, que prevê a ampliação do prazo de contrato da unidade em troca de novos investimentos, foi pactuada na […]
Contratos que não chegaram a consenso no TCU serão licitados, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na última quinta-feira (21) que o destino dos contratos de rodovias que não chegarem a um acordo na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) será uma nova licitação. Esse é […]
Ministério dos Transportes abre GT para repactuação da Malha Sul; comissão da MRS é iniciada no TCU
da Agência iNFRA Portaria 1.022 do Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para proposição de solução consensual referente à “racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Sul”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13). A formação desse tipo de grupo de trabalho é uma […]
TCU aprova repactuação da BR-163/MS com acréscimo de dez anos de contrato e capex de R$ 9,3 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por seis votos a um, na última quarta-feira (13), a proposta de solução consensual para repactuação da concessão da BR-163/MS, da MSVia. Trata-se da terceira proposta de acordo no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de […]
