ANTT aprova primeiro termo de acordo para solução consensual no TCU, da Eco101
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em 27 de maio o termo final da proposta de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Eco101, concessionária da BR-101/ES-BA, do grupo EcoRodovias. No meio de abril deste ano, foi encerrada a fase de discussão da proposta e, a partir disso, foi confeccionada uma espécie de documento final detalhando o acordo, que será levado ao plenário do TCU para ser […]
ANEEL pode ficar só com quatro diretores até fevereiro de 2025; empate emperraria deliberações
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Integrantes da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do MME (Ministério de Minas e Energia) estão em dúvida a respeito da interpretação da lei que rege os recursos humanos nas agências reguladoras. Há a possibilidade de a diretoria ficar com apenas quatro membros até 31 de janeiro […]
ANEEL arquiva pedido de caducidade da concessão da Light
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta quinta-feira (23) pelo arquivamento do TI (Termo de Intimação) 3/2023, emitido pela SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado), que trata do processo de caducidade da concessão da Light S.A. Houve discussão sobre o “timing da votação” que, segundo […]
ANEEL pauta 81 processos e expectativa é que a reunião de diretoria dure até 3 dias
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza reunião de diretoria nesta terça-feira (21), às 9h, com 81 processos inseridos na pauta. É a última reunião do colegiado com o diretor Hélvio Guerra, cujo mandato termina na sexta-feira (24). Ele é o relator de 21 processos. A pauta da agência é dividida em leitura (17 itens, com sustentação oral e votação individual); e bloco (64 processos). A parte do bloco pode ser votada de uma vez só mas, segundo fonte ouvida pela Agência […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%
da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para o cálculo das obrigações de compensação dos operadores. As regras adaptam os operadores do Brasil na aviação internacional ao Corsia, o programa da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para reduzir ou compensar as emissões de CO2 do setor que ficarem acima do que […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa a dois temas para o setor aéreo. Haverá consulta pública à proposta de revisão quinquenal dos parâmetros da concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e dos blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. E também para a criação de um modelo de sandbox (regulação experimental) na agência. Os dois […]
Aeroporto que pede para renovar contrato é multado pela ANAC por irregularidades na prestação de serviços
Luana Dorigon e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (2), aplicar uma multa de R$ 765,7 mil à GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), por falhas na qualidade dos serviços prestados aos passageiros. A má prestação de serviços do maior aeroporto do país tem sido motivo de preocupação no setor, e o […]
ANTAQ aprova leilões de 5 terminais portuários
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou os leilões dos terminais portuários RDJ06, para movimentação de granel líquido no porto do Rio de Janeiro (RJ), REC04, REC09 e REC10, todos para movimentação de granéis sólidos e carga geral no porto de Recife (PE), e RIG10, para movimentação de carga geral no Porto de Rio Grande (RS). Os avisos de […]
