ANTT abre reunião participativa sobre concessão da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará a reunião participativa para discutir possíveis alterações contratuais na concessão rodoviária administrada pela Ecovias Rio Minas. O objetivo é receber contribuições da sociedade e de interessados sobre necessidades de ajustes no contrato. As sessões públicas ocorrerão presencialmente em Governador Valadares (MG), em 24 de […]
TCU se prepara para julgar futuro de contas vinculadas em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para decidir se o governo pode, e em quais termos, usar contas vinculadas nas concessões de infraestrutura federais, como vem planejando. O julgamento tem repercussão direta em especial sobre rodovias e ferrovias, que já usam ou preveem usar esse instrumento com […]
Mercado informal do frete gera R$ 32,7 bi em sonegação, diz estudo
da Agência iNFRA Um estudo da Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), elaborado pela consultoria GO Associados, aponta que a informalidade no transporte rodoviário de cargas gera cerca de R$ 32,7 bilhões por ano em sonegação de tributos no Brasil. A estimativa considera impostos federais, estaduais, municipais e contribuições previdenciárias […]
Fluxo em rodovias pedagiadas fica estável em fevereiro, diz ABCR
da Agência iNFRA O Índice ABCR, que mede o fluxo de veículos em rodovias pedagiadas, ficou praticamente estável em fevereiro, com alta de 0,1% na comparação dessazonalizada com janeiro, segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) feito com a Tendências Consultoria. O resultado refletiu a alta de 0,5% no tráfego de veículos […]
Italiana Franchetti compra 55% do Grupo ECR no Brasil
da Agência iNFRA A empresa italiana Franchetti S.p.A. anunciou a aquisição de 55% do Grupo ECR, tradicional companhia brasileira de engenharia com mais de 50 anos de atuação no setor de infraestrutura. A operação foi divulgada nesta quinta-feira (5). A aquisição foi acordada pelo valor de R$ 46,2 milhões, com possibilidade de pagamento adicional de […]
Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
Renan Filho autoriza R$ 492 mi para obras viárias em Maceió e na BR-104/AL
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, autorizou nesta quinta-feira (26), durante a 16ª Caravana Federativa, o início de duas obras rodoviárias em Alagoas: a segunda etapa do Arco Metropolitano de Maceió, no entroncamento com a BR-316/AL, e a duplicação de um trecho da BR-104/AL. Juntas, as intervenções contam com mais de R$ […]
Diretoria da ANTT aprova audiência sobre concessão das BRs 116 e 392/RS
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre a concessão do lote rodoviário chamado Rota Portuária do Sul, que abrange trechos da BR-116 no Rio Grande do Sul e da BR-392, também no estado. Cerca de 460 quilômetros compõem o projeto, […]
Azevedo & Travassos vence lote Rota Mogiana com outorga de R$ 1,08 bi
da Agência iNFRA O consórcio Rota Mogiana, formado pela Azevedo & Travassos e Quimassa Infraestrutura LTDA., venceu nesta sexta-feira (27) a disputa pela concessão de 30 anos do Lote Rota Mogiana, ofertado pelo governo do estado de São Paulo. O consórcio ofertou o maior valor de outorga fixa, no valor de R$ 1,08 bilhão, um […]
TCU aponta falhas em medições no DNIT; órgão estornará valores extras
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou casos de superfaturamento em manutenções rodoviárias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) provocados por falhas na medição desses contratos. O DNIT reconheceu as inconsistências e atribuiu os equívocos a falhas nas planilhas utilizadas para calcular os quantitativos. A […]
