Free flow: Suspensão de multas está em estágio avançado, diz ministério
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tenta destravar a aprovação de uma resolução que objetiva suspender a aplicação de multas – referentes a um período específico – a motoristas que deixaram de pagar tarifas cobradas pelo sistema de free flow, o pedágio sem cancelas. A medida, prometida desde meados do ano passado, foi cobrada […]
Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Concessão da Rota 2 de Julho passará por ajustes no TCU, diz secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos técnicos sobre o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que envolve as BRs-116/324, na Bahia, e que ele provavelmente ainda passará por ajustes. Segundo ela, […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
BNDES: Crédito para infraestrutura soma R$ 71,4 bi e cai 4% em 2025
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 71,4 bilhões em crédito para o setor de infraestrutura em 2025. O valor foi 4% menor que o montante de 2024, que já havia recuado em relação aos números de 2023, que chegaram ao patamar de R$ 78,5 bilhões em aprovações. […]
Goiás abre 59 linhas intermunicipais para novos operadores
da Agência iNFRA A AGR (Agência Goiana de Regulação) abriu 59 linhas de transporte rodoviário intermunicipal para novos operadores em Goiás, por meio do Edital n 02/2026. As rotas incluem ligações entre Goiânia e cidades-polo em em eixos rodoviários Norte, Nordeste, Sudoeste, Sul, Sudeste e Noroeste. A abertura atende decisão do TJ-GO (Tribunal de Justiça […]
Políticos cobram análise conjunta de concessões no Rio Grande do Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Parlamentares do Rio Grande do Sul cobraram, durante audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (12), que o projeto de concessão da Rota Portuária do Sul seja analisado de forma conjunta com o da Rota da Integração do Sul. A preocupação é que a discussão dos […]
MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) promoveu uma reunião técnica nesta quarta-feira (11) para discutir a regularização de acessos na BR-101 no município de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A iniciativa busca solucionar irregularidades apontadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e evitar a judicialização do caso. O […]
TCU: Relator nega acordo de repactuação da Concebra e julgamento é adiado
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou pela rejeição da proposta de repactuação do contrato da Concebra e afirmou que o acordo resultaria, na prática, em um perdão bilionário de dívidas da concessionária. Segundo o relator, os termos discutidos na mesa de negociação da […]
Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
