Edital da ANAC para sandbox regulatório sobre vertport será publicado nos próximos dias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Giovano Palma, disse à Agência iNFRA que a entidade publicará nos próximos dias um edital de chamamento de projetos para sandbox regulatório (regulação experimental) a respeito de vertport, local onde eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical) poderão pousar e que oferece a infraestrutura necessária para uma operação segura. A partir desse edital, os interessados – pessoas jurídicas de direito […]
Primeiro sistema de pesagem automática de caminhões deve ser homologado em fevereiro, diz ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento em rodovias do país deverá ter sua primeira balança homologada até fevereiro, para dar início à fiscalização oficial por esse novo modelo. Os testes que estão sendo realizados dentro do sandbox regulatório já avançaram ao ponto de permitir que os órgãos de metrologia homologuem o sistema nas próximas semanas, de acordo com […]
Free-flow em rodovias brasileiras: sandbox regulatório e o Rio Grande do Sul como a primeira experiência de funcionamento integral do sistema

Carlos Eduardo da Silveira*, Cesar Kasper de Marsillac**, Gabriel Ribeiro Fajardo*** e Pedro Maciel Capeluppi**** O governo do Estado do Rio Grande do Sul capitaneia a primeira experiência de funcionamento integral, em uma concessão rodoviária, do fluxo de livre passagem, através da cobrança automática de tarifas dos usuários. A medida se valeu do sandbox regulatório […]
Inadimplência no pagamento por free flow na BR-101/RJ ficou na casa dos 11% no semestre

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A média de inadimplência no primeiro semestre de cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, foi de 11,07%, segundo o relatório de acompanhamento do sandbox regulatório da nova modalidade de pagamento, feito pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O trabalho está disponível neste link. O percentual do segundo trimestre chegou a 11,2%, menor que o registrado no primeiro trimestre […]
Cobrança no sistema free flow começa 15 de dezembro em rodovia estadual do Rio Grande do Sul

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A cobrança no sistema free flow (fluxo livre) das tarifas de pedágio na ERS-122, rodovia estadual administrada pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, deve entrar em vigor no dia 15 de dezembro. O termo aditivo que permite a mudança na forma de cobrança foi publicado nesta manhã (1º) no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. Em um primeiro momento, os pórticos devem substituir uma praça existente na ERS-122, em Flores da Cunha, mas o objetivo é que as instalações estendam-se […]
iNFRADebate: Sandbox regulatório – a modelagem da PPP do complexo penal de Erechim

Carlos Eduardo da Silveira*, Gabriel Ribeiro Fajardo** e Lucas Martins Magalhães da Rocha*** O governo do Estado do Rio Grande do Sul, poder concedente, realizou a licitação para a concessão administrativa do complexo prisional de Erechim (RS) (PPP Prisional de Erechim). Após a realização de uma licitação deserta, o projeto passou por alterações e foi […]
Free Flow tem primeiro trimestre de operação com inadimplência abaixo da expectativa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro relatório trimestral de acompanhamento do funcionamento da cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, indicou que o modelo teve inadimplência abaixo da expectativa e que a quantidade de inadimplentes tem se mantido estável. Os dados obtidos pela Agência iNFRA indicam que no terceiro mês de operação, em junho, havia 14,4% de usuários que não haviam pagado o pedágio no ato ou até […]
Primeiros números indicam mais de 50% de pagamento de free flow de forma automática, diz ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de metade dos usuários que passaram pelos totens de registro de pedágio em pagamento sem cabine da BR-101/RJ na primeira semana de utilização do modelo usavam TAG de identificação para pagar pelo serviço. Dos cerca de 210 mil veículos não isentos de pagamento que passaram pelo sistema de free flow entre 31 de março e 5 de […]
Nova concessão da BR-163/MS traz inovações da 5ª rodada

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou, na última quinta-feira (16), a abertura de audiência pública para tratar da concessão da BR-163/MS, que passa pelo processo de relicitação desde 2021. O voto está disponível aqui. A abertura da audiência será em 27 de fevereiro, conforme ato publicado no Diário Oficial […]
ANTT aprova regulação experimental mirando primeiro free flow em rodovia federal

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião na última quinta-feira (3) a resolução sobre o sandbox regulatório na agência, também conhecida como regulação experimental. A resolução foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, neste link. O relator, Luciano Lourenço, afirmou que acatou pequenas mudanças na proposta […]