ANA dá posse a três novos diretores, com cinco anos de mandato
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) empossou, nesta quarta-feira (1º), três novos integrantes da Diretoria Colegiada: Larissa Rego, Cristiane Battiston e Leonardo Silva. Cada mandato terá duração de cinco anos, sem possibilidade de recondução, conforme a Lei nº 13.848/2019. A ANA é vinculada ao Ministério da Integração e do […]
Órgão de solução consensual da Agência de Saneamento começa a funcionar
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a tarefa de uniformizar a regulação do saneamento no país, que tem mais de 80 agências subnacionais, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) colocou para funcionar um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor. Na Compor-ANA (Câmara de Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Águas e […]
Conexões Saneamento: Veto a licenciamento afeta prazo de universalização
apresentado por Abcon Sindcon Os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental podem impactar os prazos para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil, previstos no Marco Legal do Saneamento. O tema foi discutido no último dia 26 de agosto, em um dos painéis da primeira edição do evento “Conexões Saneamento”, organizado […]
Conexões Saneamento: ‘Bons projetos não têm problema de financiamento’
apresentado por Abcon Sindcon O desafio de ampliar o acesso a água e esgoto no Brasil é grande, mas bons projetos são capazes de atrair capital. A avaliação é de Manuela Carmona, especialista em Infraestrutura e Energia do Itaú BBA, que falou no painel “Transformando a Infraestrutura Brasileira: Inovações e Parcerias Estratégicas” na primeira edição do […]
Conexões Saneamento: Arbitragem não pode ser revisora das reguladoras
apresentado por Abcon Sindcon A dúvida sobre como os conflitos no setor de saneamento podem ser arbitrados foi tema de discussão na primeira edição do “Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento”, realizado no dia 26 de agosto (transmissão completa neste link). Davi Pereira Alves, procurador-chefe da ANA (Agências Nacional de Águas e […]
Concessão de saneamento em Alagoas recebe mais seis municípios no bloco
da Agência iNFRA A concessionária Águas do Sertão, que atende municípios de Alagoas do chamado “Bloco B”, leiloado em 2021, anunciou o ingresso de mais seis municípios ao bloco, chegando a 40 municípios no total. A informação foi divulgada por meio de fato relevante registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), nesta segunda-feira (1º). Os […]
Conexões Saneamento: Evento debate estruturação de contratos
Apresentado por Abcon Sindcon A necessidade de ampliar a segurança jurídica, acelerar investimentos e garantir eficiência na prestação de serviços foi o ponto central do painel “PPPs e Concessões – Estruturação sob Novas Regras”, realizado durante a primeira edição do Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento. Do projeto de lei que […]
Conexões Saneamento 25: Senador quer acordo por isenção de licenciamento
da Agência iNFRA O senador Alan Rick (União-AC) defendeu que seja feito um acordo com o governo para a derrubado do veto na Lei do Licenciamento Ambiental ao dispositivo que isenta de licenciamento as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização. “Faço um clamor a todos os deputados, senadores, precisamos construir […]
Conexões Saneamento 25: Evento da Abcon terá transmissão ao vivo
da Agência iNFRA A edição do Conexões Saneamento 25, que terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento, fará transmissão ao vivo no canal da Agência iNFRA no YouTube. A transmissão poderá ser acessada neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o […]
Opinião – Cofaturamento de serviços de saneamento básico na pauta do dia
Guilherme Reisdorfer* O cofaturamento constitui mecanismo para viabilizar a cobrança conjunta de serviços distintos no setor de saneamento. Essa solução é usualmente cogitada para viabilizar base de remuneração mais ampla e estável para os serviços de manejo de resíduos sólidos e tem autorização legal (art. 35, § 1º, da Lei 11.445/07), mas é pouco aplicada […]
