Sem normas, tarifa social de água e esgoto não tem condições de entrar em vigor em dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Criada pela Lei 14.898/2014 para entrar em vigor em dezembro, a Tarifa Social de Saneamento não tem condições de ser aplicada na data prevista na legislação, dia 11 de dezembro, na maior parte do país, alertam especialistas no tema ouvidos pela Agência iNFRA. A lei prevê que as empresas devem dar desconto de […]
Opinião – Saneamento básico é serviço de saúde: reflexos da reforma tributária
Bernardo Souza Barbosa* e Rafael Henrique Fortunato** A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa reformulação no Sistema Tributário Nacional. O escopo deste artigo não é analisar as mudanças estruturais implementadas por essa reforma, mas sim propor uma reflexão crítica acerca do adequado tratamento tributário dispensado […]
36% dos empresários industriais do Sudeste consideram infraestrutura da região como ‘regular, ruim ou péssima’, aponta CNI
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Trinta e seis por cento dos empresários industriais do Sudeste consideram a infraestrutura da região como “regular, ruim ou péssima” contra a média nacional de 45%, aponta o “Panorama da Infraestrutura Região Sudeste” lançado nesta terça-feira (15) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), que ouviu 500 empresários. O levantamento sobre […]
ANA simplifica norma para comprovação de padrões de qualidade dos serviços de saneamento
da Agência iNFRA Após quase três anos de debates, a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na segunda-feira (16) a proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico, simplificando a proposta originalmente apresentada em 2022. A […]
Doenças relacionadas à falta de saneamento causaram 1 milhão de internações em 3 anos, aponta associação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As doenças relacionadas à falta de saneamento básico foram responsáveis, por ano, por cerca de 330 mil internações e R$ 740 milhões de despesas com as internações, na média dos últimos três anos no Brasil. Os dados são de um levantamento AbconSindicon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) nos dados do SUS (Sistema Único de Saúde). O trabalho aponta ainda […]
Opinião – A marcha da insensatez no saneamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* “A burrice, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor.” (Roberto Campos) A reforma do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, pressupõe a redefinição dos papéis dos vários entes da gestão pública com vistas a tornar o Estado mais eficiente. Entre as várias iniciativas, houve a preocupação […]
No ritmo atual, universalização do saneamento só ocorrerá em 2070, diz Instituto Trata Brasil
Elisa Costa, da Agência iNFRA A universalização do saneamento vai acontecer só em 2070, se os índices de acesso aos serviços mantiverem o ritmo atual. A informação é do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, realizado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (15). A projeção da universalização no ano de 2070 representa um atraso de 37 anos com relação ao prazo que foi estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020): […]
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]
Saneamento: atendimento da iniciativa privada cresce 203% desde aprovação do marco
da Agência iNFRA Desde a aprovação do marco legal do saneamento básico, em 2020, até o momento, o número de municípios atendidos por empresas privadas no Brasil aumentou 203%. Os números são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado na última quinta-feira (4) pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). De acordo com o panorama, […]
Servidores de agências farão paralisação nacional e indicam possibilidade de greve
Elisa Costa, da Agência iNFRA Servidores de 11 agências reguladoras do país não descartam a possibilidade de iniciarem uma greve neste mês, caso as negociações num processo de reestruturação das carreiras do setor não avance numa reunião prevista com representantes do governo no próximo dia 11 de julho. A categoria tem ampliado a mobilização, que […]
