ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU

da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]

Regularização do licenciamento ambiental de rodovias em SP deve agilizar investimentos

da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) anuncia nesta segunda-feira (24) o início do processo que pretende regularizar o licenciamento ambiental das rodovias em operação no Estado de São Paulo, com um conjunto de medidas que incluem a implementação do PMAF (Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna). O modelo foi aprovado na decisão de Diretoria 022/2024/I, de 25 de março de 2024, […]

SP quer ferrovias não operacionais para implantar projetos metroferroviários de quase R$ 200 bi

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado […]

Classificação da Ferrogrão é alvo de críticas em audiência de planos setoriais

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A classificação da Ferrogrão como prioridade dois em vez de um, conforme apresentado pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A., foi alvo de críticas por parte dos participantes da audiência pública de planos setoriais rodoviário e ferroviário que compõem o PIT (Planejamento Integrado de Transportes). O evento foi realizado na última terça-feira (28), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Leia aqui o PSTR (Plano Setorial de […]

Quando a demora para reequilibrar um contrato se torna um problema de todos

André Paiva*, Fábio Tieppo** e Matheus Aquino*** A concessão de serviços públicos possibilita investimentos em setores essenciais do Estado, com a condução de atividades por agentes privados com expertise na atividade. Para garantir a viabilidade econômica destes projetos, as receitas esperadas devem ser suficientes para cobrir os investimentos e custos ao longo de todo o […]

São Paulo vai dar desconto para concessionárias encerrarem litígios de R$ 1,7 bi

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo publicou ato que permitirá que concessionárias de diferentes setores de transportes possam encerrar mais de três mil processos administrativos, judiciais e arbitrais com órgãos reguladores. Publicado no fim de janeiro, a resolução da SPI (Secretaria de Parcerias de Investimentos) permite que as concessionárias tenham até 30% de desconto para encerrar os litígios que somam R$ 1,7 bilhão nas áreas de […]

Trem para Sorocaba e 5 novas linhas da CPTM são apresentados a Lula para futura inclusão no Novo PAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo apresentou em reunião com o presidente Lula nesta semana mais seis projetos que estão sendo estruturados no estado e que podem entrar no Novo PAC futuramente, entre eles um trem de passageiros entre a capital e Sorocaba. O projeto tem extensão inicialmente projetada de 94 quilômetros, com estimativa de R$ 8,5 bilhões de investimentos, de acordo com a apresentação levada ao governo federal pelo governador […]

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