ANP abre consulta pública sobre classificação do gasoduto Subida da Serra
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (22), a abertura de audiência e consulta públicas sobre proposta de minuta de acordo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) referente à classificação do gasoduto Subida da Serra como sistema de distribuição. Foram propostas condicionantes que restringem a possibilidade de o gás ser comercializado fora do estado de […]
Audiência mostra profundas divergências entre governos federal e de São Paulo sobre túnel Santos-Guarujá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma audiência pública realizada na última terça-feira (13) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados mostrou que a implantação de um túnel entre Santos e Guarujá segue com profundas divergências conceituais entre o representante do governo federal e o do governo de São Paulo, apesar de ambos dizerem que querem cooperar para a implantação do projeto. Eles mostraram que divergem sobre competência, custo da obra, forma de licenciar, […]
Representantes do Mato Grosso do Sul pressionam por mudança em projeto de concessão da Malha Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As audiências públicas para a concessão da Malha Oeste de ferrovias, que liga o Mato Grosso do Sul a São Paulo, indicaram insatisfação de representantes do estado com a proposta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A extinção de um ramal que liga a capital a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, é a principal queixa. O estudo contratado pela agência reguladora, em parceria com […]
Rodoanel Norte: inovações na modelagem reduziram riscos e atraíram players, mesmo em projeto complexo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto complexo, com estruturação inédita para o setor de rodovias, realizado num momento econômico pouco favorável, indicava resultados iguais ou até piores que os vistos no país nesse setor nos últimos anos: baixa ou nenhuma competição pelo ativo. Mas o leilão do Rodoanel Norte de São Paulo, realizado no mês passado pelo governo do […]
Primeiros números indicam mais de 50% de pagamento de free flow de forma automática, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de metade dos usuários que passaram pelos totens de registro de pedágio em pagamento sem cabine da BR-101/RJ na primeira semana de utilização do modelo usavam TAG de identificação para pagar pelo serviço. Dos cerca de 210 mil veículos não isentos de pagamento que passaram pelo sistema de free flow entre 31 de março e 5 de […]
Com projeto mais enxuto, grupo com especialistas tenta viabilizar TAV entre SP e RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com uma lipoaspiração em relação à proposta do governo de construção de um trem de passageiros de alta velocidade ligando as duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, um grupo formado por especialistas em infraestrutura obteve a autorização na última semana para executar o projeto. A […]
iNFRADebate: Lidando com o inesperado – Os mecanismos de compartilhamento de riscos nos contratos de concessão de ônibus em São Paulo no contexto da Covid-19
André Almeida da Vila* O surto da pandemia de Covid-19 em março de 2020 desencadeou uma crise econômica e social sem precedentes em todo o mundo. No Brasil, a pandemia atingiu com especial intensidade, em particular nas grandes cidades, como em São Paulo. Nesse contexto, a discussão acerca da alocação de riscos nos contratos públicos […]
São Paulo estuda viabilidade de adotar tarifa zero para ônibus na capital: entenda as possíveis formas de se financiar a medida
Daniel Almeida Stein, Natasha Maria Soares Viana e Juliana Santos Pinto Coelho* A Prefeitura de São Paulo noticiou recentemente que solicitou à SPTrans estudo para avaliar a viabilidade jurídica e econômico-financeira de adotar tarifa zero para ônibus no município. Especula-se se a medida será restrita ao sistema de ônibus ou se abarcará o sistema de […]
iNFRADebate: Estruturando projeto em cenário adverso – a republicação do Rodoanel Norte
Marina Zago*, Izabel Dompieri de Assis**, Paula Pannunzio***, Thiago Ferreira****, Camila Cesar dos Santos*****, David Polessi****** e Alessandro Ranulfo Lima Nery******* O edital de licitação da concessão patrocinada do Lote Rodoanel Norte foi publicado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) em janeiro de 2022, com leilão marcado para o fim de […]
Práticas mais alinhadas ao mercado internacional podem facilitar entrada de novos concessionários em leilões de rodovias, afirma ex-secretária de parcerias de SP
da Agência iNFRA Estruturar contratos mais alinhados aos modelos usados internacionalmente no setor de rodovias pode ser uma forma de aumentar o número de concessionários entrantes no mercado brasileiro, segundo explicou a advogada e ex-secretária executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Gabriela Engler. Para ela, além dos problemas já conhecidos do […]
