ANTT aprova sandbox regulatório para corredor logístico sustentável
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quarta-feira (5), o edital para a seleção de interessados em participar do Sandbox Regulatório, que busca implementar o corredor logístico sustentável de transporte multimodal. O relator, diretor Felipe Queiroz, explicou que o projeto é piloto e visa desenvolver estratégias […]
Como frear débito regulatório galopante?
Eduardo Jordão* Um dos desafios mais críticos e mais generalizados nas concessões brasileiras é o de frear a aceleração dos débitos regulatórios. Ele resulta da lógica financeira das concessões, que faz com que qualquer dívida contraída no seu âmbito seja remunerada ao longo do tempo por meio da TIR (Taxa Interna de Retorno) do contrato […]
TCU e ANTT tentam resolver gargalo em obra de ampliação da BR-101/SC
da Agência iNFRA A tentativa de uma solução para um antigo gargalo na BR-101/SC, a ampliação da rodovia na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), poderá passar por trocar o trecho de concessão, num acordo envolvendo uma negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma revisão quinquenal em andamento […]
Comissão terá 90 dias para decidir sobre blocos da MEZ em leilão
da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a criação de uma comissão para apresentar em 90 dias um relatório com uma solução consensual para o pedido de retirada de cinco blocos da MEZ Energia do Leilão de Transmissão […]
SecexConsenso aceita aumentar prazo para Galeão assinar repactuação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a corte autorize a prorrogação do prazo para que a concessionária do aeroporto internacional do Galeão assine o termo de autocomposição do contrato que foi repactuado com aval […]
MRS: TCU aprova conta privada para depósito, mas vai avaliar instrumento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na última quarta-feira (17) à repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS, que terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em uma conta da concessionária e alimentarão outros […]
Comissão de Solução Consensual da Transnordestina visita ferrovia
da Agência iNFRA A CSC (Comissão de Solução Consensual) do TCU (Tribunal de Contas da União) visitou, no início do mês, trechos estratégicos operados pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), que integra a Malha Nordeste. A concessão da FTL está sob análise da comissão em negociação para a reestruturação do contrato. A CSC tem prazo até […]
Governo desenha regras para uso de conta vinculada em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desenha uma estrutura de governança para realização do investimento cruzado em ferrovias a partir de contas vinculadas, mecanismo pelo qual o governo pretende superar o gap de viabilidade em futuras concessões ferroviárias. A ideia é que regras, em estruturação, deem mais segurança e previsibilidade ao investimento cruzado, […]
Divergências entre governo e Vale brecam acordo sobre ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Diferenças inconciliáveis entre o governo federal e a Vale frustraram a tentativa de um acordo bilionário de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória a Minas e Carajás, que foram renovados pelo governo passado até 2057 e viraram objeto de disputa na atual gestão, insatisfeita com […]
Governo não chega a acordo com Vale sobre ferrovias e irá à Justiça
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes informou nesta quinta-feira (28) em nota que não foi possível construir consenso com a Vale nas negociações de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Carajás e Vitória a Minas. “Com base em avaliações técnicas de precificação do ativo, verificou-se sub-avaliação, que provocou dano ao erário gerado pelas […]
