Decreto do BR do Mar deve ser publicado no fim de maio, diz Mariana Pescatori
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, anunciou nesta segunda-feira (12) que o decreto do BR do Mar deverá ser publicado no fim de maio pelo presidente Lula e pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Segundo ela, o ministério também está “em vias de publicar” o […]
TCU autoriza desestatização do terminal VDC29, no Porto de Vila do Conde
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou, na última quarta-feira (7), a desestatização do arrendamento portuário do terminal VDC29, localizado no Porto de Vila do Conde e administrado pela CDP (Companhia Docas do Pará), em Barcarena (PA). A decisão pode ser lida aqui. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis […]
Câmara dos Deputados aprova PL das Concessões e PPPs com alterações e matéria volta ao Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em plenário, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), alterando a Lei 11.079/2004 com vistas a reduzir o valor mínimo dos contratos de PPPs. A matéria retorna ao Senado Federal. Conforme noticiado em alerta da Agência iNFRA, horas […]
Bancada do Rio pressiona para que obras da EF-118 sejam feitas concomitantemente ao Espírito Santo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os deputados federais da bancada do Rio de Janeiro pressionaram na última terça-feira (6), durante AP (Audiência Pública) da CVT (Comissão de Viação e Transportes), para que as obras previstas no projeto da ferrovia EF-118 (Anel Ferroviário do Sudeste) no Rio de Janeiro sejam realizadas concomitantemente ao trecho do Espírito […]
DNIT realiza pregão para BR-116/324/BA após saída da ViaBahia, em 15 de maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A licitação para manutenção da BR-116/324/BA, que será entregue pela concessionária ViaBahia no próximo dia 15 e assumida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. Caberá às contratadas realizar serviços […]
Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de operação em ferrovias ociosas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma seleção de projetos ferroviários que serão levados a chamamento público ainda em 2026 para a retomada de operação em trechos ociosos. A promessa foi apresentada na Reunião Participativa 3/2025, realizada nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
Comissão do Senado aprova aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O […]
Concessões rodoviárias do Paraná começam a mostrar resultados e resistência da população ao modelo diminui
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As concessões de rodovias realizadas em conjunto entre os governos federal e do estado do Paraná começam a mostrar resultados positivos e a população local, que apresentava forte resistência ao modelo de pedagiamento das rodovias, está aceitando melhor. Essa é a avaliação de representantes de governo e empresas locais, que […]
Tebet diz que obra para Rota de Integração Sul-Americana 4 deve ser concluída em maio de 2026
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (23), ao lado do presidente do Chile, Gabriel Boric, que a ponte da Rota Bioceânica de Capricórnio, também chamada de Rota 4 no âmbito das cinco Rotas de Integração Sul-Americana, deverá ficar pronta em maio de 2026, permitindo melhor […]
